Deputados ressaltam que obras estruturantes do governo Brandão ficarão para a história

Deputados da base governista na Assembleia Legislativa ressaltaram, na sessão plenária desta terça-feira (30), o comprometimento e o trabalho do governador Carlos Brandão (PSB) ao enumerar obras em diversas regiões do Maranhão. Os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), Catulé Júnior (PP), João Batista Segundo (PL) e Fred Maia (PDT) assinalaram ações em municípios como Grajaú, Caxias, Humberto de Campos, Pedreiras, além de cidades da Baixada Maranhense. 

Ricardo Arruda agradeceu e destacou a obra de construção do aeroporto de Grajaú, um pedido seu atendido pelo governador; do Centro de Hemodiálise e a pavimentação da MA-006, sonhos antigos da população. Ele destacou que as ações ficarão como legado. “Isso é que vai marcar a sua gestão. Obras estruturantes, necessárias e que ficarão para a história do nosso estado”, destacou.

Para o deputado, as iniciativas do governo mostram que ele está no caminho certo. “Eu me sinto com meu mandato legitimado, com tantas obras importantes, tantas iniciativas do Governo do Estado que puderam chegar por reivindicação nossa, mas, sobretudo, por sensibilidade do governador Carlos Brandão às necessidades do nosso povo”.

*Ações concretas*

Ana do Gás repercutiu a entrega pelo governo de 2.700 kits para agricultores familiares de 111 municípios, em parceria com a Fetaema. Também destacou a quarta rodada do programa Tempo de Semear, que garante crédito a esse segmento. “Quero fazer aqui um reconhecimento especial e justo ao nosso governador Brandão, que tem demonstrado, com atitudes concretas, seu olhar sensível, municipalista e profundamente humano”. 

Ela criticou o grupo de oposicionistas, que ataca o governador com afirmações infundadas e, também, agradeceu o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelo trabalho realizado. “Orleans tem dialogado diariamente com todos os representantes, visitando as comunidades, ouvindo a demanda, fazendo essa ponte necessária entre o governo do Estado e os municípios. Ele é hoje uma referência de gestão próxima, moderna e comprometida com todas as bases”, assinalou.

Os deputados Adelmo Soares, Daniella e Catulé Júnior trataram sobre ações realizadas em Caxias, tendo citado serviçoes em outras cidades também. Adelmo destacou o governo pelo ineditismo em diversas iniciativas, a exemplo da entrega de 10 mil tablets a estudantes do município e a inauguração do Centro de Ciências da Saúde da Uema. 

“A passagem do governador Carlos Brandão na nossa cidade, acompanhado do secretário Orleans Brandão, nos trouxe muito mais benefícios, mais avanços para a cidade”, afirmou Adelmo.

Daniella destacou ações na educação e saúde de Caxias e Açailândia e reafirmou seu compromisso com o grupo político do governador. “Eu quero, mais uma vez, reafirmar o meu compromisso com o povo do Maranhão, com esse grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão, que tanto tem feito pelo nosso estado. Tenho muito orgulho de caminhar de mãos dadas com ele, com o seu secretariado, e dizer que a gente está aqui para somar”, afirmou. 

Catulé Júnior falou sobre ter acompanhado agenda em Humberto de Campos, ao lado do secretário Orleans Brandão, que representou o governo, assinou ordens de serviço e entregou cartões do Maranhão Livre da Fome. Também tratou sobre a celebração do aniversário de Caxias, junto com o governador Carlos Brandão. “Quero aqui render meus agradecimentos ao governador por ser um amigo da cidade de Caxias e um amigo do Leste Maranhense”, disse.

*Baixada e Médio Mearim*

João Batista Segundo observou o trabalho realizado pelo governador na Baixada Maranhense, em especial na rodovia MA-014. “Milito na região, sou da região, venho dizer que a Baixada nunca teve um olhar tão especial como está tendo pelo nosso governador Carlos Brandão”, assegurou.

Fred Maia pontuou ações na área de segurança e educação na região do Médio Mearim e elogiou o fato do secretário Orleans Brandão atender ligações de todos e prontamente encaminhar solução para a demanda apresentada, a exemplo da obra de reforma do colégio Oscar Galvão, em Pedreiras. “A gente fica feliz em saber que a gente liga para as autoridades e as autoridades imediatamente atendem”, disse.

Brandão prestigia posse de Fachin na presidência do STF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília nesta segunda-feira (29) para prestigiar a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência da Corte. A cerimônia, conduzida pelo ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, contou ainda com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Parlamentares, juristas, ex-ministros e gestores estaduais também participaram do evento.

Ao desejar sucesso aos empossados, Brandão destacou a importância do equilíbrio entre os Poderes. A sessão solene foi marcada pela execução do Hino Nacional, realizada pelo Coral Supremo Encanto, e pelo discurso da ministra Cármen Lúcia em saudação aos novos dirigentes.

Em sua fala de posse, Fachin defendeu o diálogo institucional e reafirmou o compromisso da Suprema Corte com a Constituição. Ele e Alexandre de Moraes estarão à frente do STF e do CNJ durante o biênio 2025-2027.

PF cumpre mandados no MA para desarticular esquemas criminosos milionários em contratos da saúde no Piauí

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou, nesta terça-feira (30/9), as operações OMNI e Difusão com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos referentes à saúde no Piauí.No âmbito da Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon/MA, Araguaína/TO, Brasília/DF, Goiânia/GO, São Paulo/SP e Curitiba/PR. Além disso, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI. Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.

Já em relação à Operação Difusão, as contratações irregulares investigadas envolviam a SESAPI e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz/MA e Marco/CE, além do afastamento cautelar de uma servidora pública de suas funções nos órgãos públicos mencionados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no piauí.

Parceria com Governo do Estado garante mais benefícios a Primeira Cruz

Primeira Cruz é mais um município inserido no programa Maranhão Livre da Fome, onde 175 famílias receberam seus cartões e passaram a ter acesso a R$ 200 mensais para a compra de alimentos, além de assistência à saúde e cursos de capacitação para o mercado de trabalho. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o Governo do Estado na agenda desta segunda-feira (29) na cidade e também fez a entrega de outras obras e serviços estaduais para a população.

“Nossa trabalho é por todos os municípios do Maranhão, e a parceria das secretarias de assistência Social também é indispensável para o sucesso do programa de combate à fome, que além de garantir alimentação a essas famílias, movimenta a economia da cidade. Daqui a dois ou três anos, vamos poder dizer que no Maranhão não existe mais fome, não existe mais extrema pobreza”, enfatizou Orleans Brandão, ao lado do prefeito Guilherme Carneiro Aguiar, dos deputados federal Pedro Lucas e estadual Osmar Filho, e demais autoridades estaduais e municipais.

Além da entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome, Orleans inaugurou o Viva Procon, que garantirá a emissão de documentos e outros serviços de cidadania à população, e também levou uma ambulância nova para fortalecer o sistema municipal de saúde, e oito carrinhos do programa Mais Renda para pequenos empreendedores da cidade.

O prefeito de Primeira Cruz afirmou que somente com vontade de trabalhar e parcerias será possível mudar a realidade do município. Por isso, ele fez questão de agradecer e reconhecer ao Governo por aproximar o Estado dos municípios com a criação da Secretaria de Assuntos Municipalistas, que tem à sua frente um secretário que ouve os gestores e dá encaminhando às demandas.

“O Maranhão Livre da Fome é um programa fantástico, que dá dignidade a essas famílias que estavam esquecidas. E o Viva Procon é um sonho de toda a população, que precisava ir a outros municípios tirar uma simples identidade. Temos a certeza de que com esses parceiros Primeira Cruz viverá dias melhores”, finalizou o prefeito.

A convite da Diocese, a Presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, esteve em Chapadinha para participar da 11ª Romaria da Juventude

A Romaria da Juventude do Maranhão é um dos maiores eventos da Igreja Católica do Estado, é organizada pela Pastoral da Juventude (PJ) e - a cada ano - se reafirma como um importante ato de fé e mobilização para os jovens católicos.

A presidente Iracema Vale, acompanhada dos ex-vereadores Aldy Júnior e Professora Vera, participou da Missa de Abertura da Romaria.

Iracema usou as redes sociais para louvar o evento. "Participar da XI Romaria da Juventude, em Chapadinha, foi uma experiência marcante de fé, alegria e comunhão", disse ela. "Ver tantos jovens juntos com o coração cheio de esperança e amor por Deus é inspirador demais. Que essa chama continue acesa em cada um de nós", finalizou a presidente Iracema Vale

Josimar Maranhãozinho ataca memória de Pacovan em depoimento ao STF

Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado na última quinta-feira (25), o deputado federal Josimar Maranhãozinho fez duras críticas ao empresário Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan”, assassinado em maio de 2024 em Zé Doca.

Acusado de liderar um esquema de cobrança de propina em emendas parlamentares, Josimar afirmou que Pacovan era “analfabeto, cheio de confusão e insistente”, acrescentando ainda que “se pudesse, nunca teria conhecido” o empresário.

As declarações chamaram atenção pelo contraste com a relação mantida em vida entre os

dois. Documentos e investigações apontam que Pacovan era próximo de Josimar e participou de diversos negócios envolvendo compra e venda de emendas parlamentares.

Para críticos, os ataques feitos agora soam como uma tentativa de desqualificar um ex-parceiro que, morto, não pode se defender, um gesto visto como covardia política e pessoal.

TCU investiga Júnior Lourenço por empregar a própria sogra na Câmara

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação contra o deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) por indícios de nepotismo. Conforme revelou a coluna, ele emprega a sogra no próprio gabinete da Câmara. Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, atua como secretária parlamentar do genro desde 10 de maio de 2022.

O salário inicial de Maria Jackeline Trovão foi fixado em R$ 1.328,41, mais auxílios. Na ocasião, o deputado já era casado com a filha dela, a enfermeira e nutricionista Carolina Trovão Bonfim. Em dezembro de 2023, a sogra foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93, além de benefícios.Com isso, os rendimentos da sogra superam R$ 3,2 mil por mês. Levantamento da coluna mostra que a remuneração de Maria Jackeline, que sai do bolso da Câmara dos Deputados, já soma R$ 120 mil desde a nomeação.

O subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU, viu indícios de nepotismo no caso. Por isso, pediu que, se o nepotismo for confirmado, os envolvidos sejam responsabilizados e que a Corte de Contas apure o dano ao erário. Consequentemente, deve haver ressarcimento aos cofres públicos.

“A contratação de uma sogra para um cargo público, além de configurar nepotismo, pode ser enquadrada como improbidade administrativa, sujeitando o responsável às penalidades previstas em lei, incluindo a perda do cargo parlamentar. Essa interpretação busca preservar os valores fundamentais da Administração Pública e garantir que os recursos públicos sejam geridos de forma ética e transparente”, escreveu o subprocurador-geral ao TCU. (Metrópoles)

EMPRESA DE FACHADA: PF investiga esquema de lavagem de dinheiro, prende dois e apreende R$ 250 mil na porta de banco em São Luís

A Polícia Federal prendeu, em São Luís, na tarde da última sexta-feira (26/09), em flagrante delito, dois indivíduos envolvidos em saques bancários de valores vultosos, com fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que empresas detentoras de dezenas de contratos milionários estariam transferindo milhões de reais para uma empresa de fachada, com o objetivo de sacar o numerário em espécie e ocultar sua origem ilícita.

Durante a ação, que apreendeu com os investigados R$250.000,00, um dos presos também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

– Na porta do banco 

Confor

me apuração do Blog do Domingos Costa as prisões e apreensão do dinheiro aconteceu na frente do banco do Brasil do bairro do Renascença na capital maranhense.

Os presos são ligados a uma figura com grande trâmite em órgãos públicos e forte penetração em prefeituras maranhenses.

 

Iracema Vale destaca investimentos na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (26), de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.

Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social e econômico. “Estamos falando de famílias que produzem o alimento que chega à mesa dos maranhenses. Valorizar esses trabalhadores é investir diretamente na segurança alimentar e na geração de renda em nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Na ocasião, foram entregues pelo Governo do Estado 2.700 kits de apoio à produção agrícola, beneficiando agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses. Os equipamentos distribuídos incluem 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, destinados a associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetaema.

Na ato, o governador Carlos Brandão comemorou as ações voltadas para a agricultura familiar. “Essa é a maior entrega que o governo já fez. Eu fico muito feliz em atender 2.700 famílias que trabalham na agricultura familiar do nosso estado”, afirmou Iracema Vale, governador Brandão e outras autoridades entregam cartão-auxílio para agricultores investirem na aquisição de sementes e insumos

Tempo de Semearr

Além das entregas, a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou o 4º sorteio de beneficiários do programa ‘Tempo de Semear’, que, desta vez, contemplou 23 produtores da mesorregião Oeste Maranhense. Os contemplados receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos comerciais autorizados.

A presidente da Fetaema, Ângela Silva, destacou a importância das parcerias institucionais para o avanço da agricultura familiar no Maranhão e agradeceu o apoio recebido: “Esse é um momento de grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Agradecemos ao Governo do Estado e aos parceiros pelo compromisso com a nossa luta e por acreditarem na força da agricultura familiar”, afirmou.Na cerimônia, deputada Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar

Também participaram do evento o Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); o secretário de Agricultura e Pecuária Sagrima, Fábio Gentil (PP); os deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Ana Gás (PCDB); além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.

s,

EncaminhadaGoverno do Estado leva mais benefícios para Brejo de Areia

O município de Brejo de Areia também recebe importantes investimentos estaduais em infraestrutura, serviços de cidadania, inclusão digital e proteção social. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e a prefeita Geyse Costa estiveram juntos, neste domingo (28), em entregas e assinaturas de ordens de serviço que garantirão melhores condições de vida para a população.

“Viemos para esta cidade promissora, de gente trabalhadora e honesta, com ações concretas e tirando do papel obras e serviços que trazem desenvolvimento para o município. Hoje, entregamos oito carrinhos do programa Mais Renda e uma ambulância nova para o sistema municipal de saúde. E já autorizamos quatro quilômetros de asfalto para os bairros Serra da Onça e Brejo Novo, a implantação do Colégio Militar, do VIVA/PROCON, da Estação Tech e do Portal de Entrada da Cidade”, declarou Orleans Brandão.

A agenda no município contou ainda com a inclusão de 421 famílias no programa Maranhão Livre da Fome. “Mais que transferência de renda, para garantir comida na mesa, essas famílias também estão recebendo assistência oftalmológica e terão a oportunidade de ter capacitação para o trabalho. Nosso governo tem um trabalho grandioso na saúde, na educação, na infraestrutura e em tantas outras áreas, mas o maior legado será acabar com a pobreza extrema no Maranhão. E fico muito feliz em fazer parte dessa história”, enfatizou o secretário. 

A prefeita Geyse Costa declarou que Brejo de Areia vive um momento histórico, graças à parceria com o Governo do Estado. “Celebramos hoje grandes conquistas com o anúncio de obras importantes para nossa cidade, além do Maranhão Livre da Fome, que garante alimentação a essas famílias e também beneficia a economia do nosso município. Estamos construindo um Brejo de Areia melhor, trabalhando com pessoas comprometidas como o governador Carlos Brandão e o secretário Orleans“, ressaltou ela.

FPM BLOQUEADOS: LUIS DOMINGUES E MAIS 19 CIDADES NÃO RECEBEM O REPASSE VEJA

Santa Luzia recebe pacote de obras do governo estadual

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, mostrou a importância da parceria do Governo do Estado com os municípios ao entregar obras e serviços e autorizar um pacote de novos investimentos estaduais em Santa Luzia. Em mais um sábado de agenda no interior do estado, ele destacou que o foco é tirar as políticas públicas do papel para melhorar a vida dos maranhenses.

“Viemos aqui inaugurar escola e distrito policial, inaugurar areninha esportiva, entregar carrinhos do programa Minha Renda e assinar 13 ordens de serviço, o maior pacote de investimentos estaduais da história de Santa Luzia. Nosso compromisso é tirar todas as obras do papel, para melhorar de verdade a vida das pessoas. Com a parceria dos gestores municipais e todas as lideranças que apoiam nosso trabalho, estamos levando benefícios a todas as cidades do Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

Ao lado do prefeito Juscelino Marreca e dos deputados André Fufuca e Marreca Filho, o secretário de Assuntos Municipalistas entregou a reforma do Centro de Ensino Travassos Furtado, a mais antiga unidade de ensino de Santa Luzia, e destacou que mais de R$ 100 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado no programa Educação de Verdade.

“Além das mais de 600 escolas reformadas e ampliadas, também estamos elevando a qualidade da alimentação e do transporte escolar, e conectando nossos alunos”, disse Orleans Brandão, que ainda entregou a reforma do 1º Distrito Policial e Núcleo de Atendimento à Mulher, 08 carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, e inaugurou a Areninha no Povoado Santo Onofre.

O prefeito Juscelino Marreca declarou sua gratidão ao governo estadual por ser sensível às causas municipalistas: “Orleans Brandão veio trazer as políticas públicas para o nosso povo e assinou hoje o maior número de ordens de serviço da história de Santa Luzia. Só temos gratidão ao Governo do Estado, porque é no município que as coisas acontecem, onde precisamos resolver os problemas”. 

Foram autorizadas as obras de pavimentação asfáltica de 10 km de vias urbanas; de implantação de quatro sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades Faisa, Vila do Incra, Campo Grande e Vila Pantanala Delegacia; as reformas do Centro de Ensino José Mariano Muniz, da Unidade Integrada Abdon Braide, e da Escola Municipal Deuris de Deus Moreno Dias Carneiro; a implantação do Colégio Militar 2 de julho na Unidade Integrada Acadêmico José Sarney; a reforma do Estádio Municipal; a implantação da Estação Tech; a instalação dos Portais da Cidade, a reforma das praças da Matriz e da Saudade (Bairro Batatal), a construção de Posto de Saúde no Povoado Santo Onofre e a reforma do Mercado Municipal.

Brandão é o primeiro governador do Maranhão a receber Medalha da Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) fez a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Industrial pela primeira vez a um governador do Maranhão. 

Carlos Brandão recebeu na noite dessa sexta-feira (26) o reconhecimento, que é concedido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por ter contribuído com o setor produtivo por meio de políticas de incentivo fiscal, simplificação de processos e atração de novos investimentos.

A solenidade fez parte da comemoração de 57 anos da Fiema na defesa dos interesses do setor produtivo maranhense. A honraria é destinada a autoridades, empresários e personalidades que se destacam por sua contribuição significativa ao desenvolvimento da indústria no Brasil.

O governador Carlos Brandão agradeceu a honraria, compartilhando a homenagem com toda a sua equipe de governo. “Para mim é um orgulho estar recebendo uma grande honraria da CNI, da Fiema, instituições tão importantes para o nosso estado e país. Quero dividir essa premiação com toda a nossa equipe de governo, pois uma boa gestão tem que ter parceria com os empresários, com o setor produtivo, missão que tem sido desempenhada com êxito. Essa medalha aumenta ainda mais nossa responsabilidade e compromisso com uma gestão focada no desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos”, afirmou.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, disse que, neste ano, a Federação tem a satisfação de homenagear um líder cujo compromisso com o desenvolvimento do estado é inegável e que tem demonstrado uma sensibilidade ímpar às demandas do setor produtivo. 

“Estamos aqui para comemorar dois grandes feitos: o primeiro é maioridade da Fiema, que completa 57 anos de existência de muito trabalho em torno das indústrias do Maranhão. O segundo é a condecoração ao governador Carlos Brandão, por toda a contribuição que ele tem dado por meio de um grande trabalho que ele está fazendo, motivo de honra para nós maranhenses, pois temos um governador que vem se destacando em nível nacional pelo trabalho que vem fazendo, pelas parcerias que tem estabelecido com a classe empresarial, mais especificamente da indústria, pois ele compreende que só dessa forma a gente pode, juntos, continuar desenvolvendo o nosso estado”, destacou Baldez.

José Filho, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepe), representando a CNI, destacou a atuação do governador Carlos Brandão em diversos projetos que estimulam a economia. “Estou feliz em testemunhar hoje, aqui, esta homenagem a uma pessoa de admirável trajetória, que é o governador Carlos Brandão, que no setor público é motivo de inspiração para todos nós. Que se destaca pela aprovação de importantes projetos de redução de pobreza e incentivo econômico”.

*Mérito Industrial*

Entre as autoridades internacionais que já receberam a Medalha da Ordem do Mérito Industrial estão o príncipe Charles Philip. Entre os homenageados brasileiros estão presidentes, ministros de estado, governadores e empresários, como Juscelino Kubitschek, Geraldo Alckmin, Albano Franco (SE) e Roberto Marinho (Grupo Globo), respectivamente. 

No Maranhão, já receberam a distinção os empresários Nasareno Andrade dos Santos (Grupo Elétrica Visão), Francisco Carlos Oliveira (Grupo FC Oliveira), Parmênio Mesquita (Grupo Canopus), Pedro Augusto Tizianel (Agro Serra), Ricardo Nascimento (Siderurgia AVB) e José Augusto Murad Duailibe (Construtora Escudo).

Brandão é o primeiro governador do Maranhão a receber Medalha da Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) fez a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Industrial pela primeira vez a um governador do Maranhão. 

Carlos Brandão recebeu na noite dessa sexta-feira (26) o reconhecimento, que é concedido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por ter contribuído com o setor produtivo por meio de políticas de incentivo fiscal, simplificação de processos e atração de novos investimentos.

A solenidade fez parte da comemoração de 57 anos da Fiema na defesa dos interesses do setor produtivo maranhense. A honraria é destinada a autoridades, empresários e personalidades que se destacam por sua contribuição significativa ao desenvolvimento da indústria no Brasil.

O governador Carlos Brandão agradeceu a honraria, compartilhando a homenagem com toda a sua equipe de governo. “Para mim é um orgulho estar recebendo uma grande honraria da CNI, da Fiema, instituições tão importantes para o nosso estado e país. Quero dividir essa premiação com toda a nossa equipe de governo, pois uma boa gestão tem que ter parceria com os empresários, com o setor produtivo, missão que tem sido desempenhada com êxito. Essa medalha aumenta ainda mais nossa responsabilidade e compromisso com uma gestão focada no desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos”, afirmou.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, disse que, neste ano, a Federação tem a satisfação de homenagear um líder cujo compromisso com o desenvolvimento do estado é inegável e que tem demonstrado uma sensibilidade ímpar às demandas do setor produtivo. 

“Estamos aqui para comemorar dois grandes feitos: o primeiro é maioridade da Fiema, que completa 57 anos de existência de muito trabalho em torno das indústrias do Maranhão. O segundo é a condecoração ao governador Carlos Brandão, por toda a contribuição que ele tem dado por meio de um grande trabalho que ele está fazendo, motivo de honra para nós maranhenses, pois temos um governador que vem se destacando em nível nacional pelo trabalho que vem fazendo, pelas parcerias que tem estabelecido com a classe empresarial, mais especificamente da indústria, pois ele compreende que só dessa forma a gente pode, juntos, continuar desenvolvendo o nosso estado”, destacou Baldez.

José Filho, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepe), representando a CNI, destacou a atuação do governador Carlos Brandão em diversos projetos que estimulam a economia. “Estou feliz em testemunhar hoje, aqui, esta homenagem a uma pessoa de admirável trajetória, que é o governador Carlos Brandão, que no setor público é motivo de inspiração para todos nós. Que se destaca pela aprovação de importantes projetos de redução de pobreza e incentivo econômico”.

*Mérito Industrial*

Entre as autoridades internacionais que já receberam a Medalha da Ordem do Mérito Industrial estão o príncipe Charles Philip. Entre os homenageados brasileiros estão presidentes, ministros de estado, governadores e empresários, como Juscelino Kubitschek, Geraldo Alckmin, Albano Franco (SE) e Roberto Marinho (Grupo Globo), respectivamente. 

No Maranhão, já receberam a distinção os empresários Nasareno Andrade dos Santos (Grupo Elétrica Visão), Francisco Carlos Oliveira (Grupo FC Oliveira), Parmênio Mesquita (Grupo Canopus), Pedro Augusto Tizianel (Agro Serra), Ricardo Nascimento (Siderurgia AVB) e José Augusto Murad Duailibe (Construtora Escudo).

Governo do Estado revitalizará praças do Anjo da Guarda

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, foi recebido por vereadores, lideranças comunitárias e moradores do Anjo da Guarda, na noite de quinta-feira (25), para ouvir as pessoas e entender as demandas da comunidade. No encontro, ele anunciou que o Governo do Estado fará a completa revitalização do conjunto de praças do bairro onde acontece o espetáculo da Via Sacra, realizado na Semana Santa pelo Grupo Grita.

“A Via Sacra é um espetáculo que impressiona, um trabalho teatral fantástico que eleva a religiosidade e impulsiona o turismo religioso, atraindo católicos do Maranhão e do Brasil para São Luís. E nós que estamos sempre conversando com nossos vereadores sobre as necessidades da nossa capital, hoje viemos aqui também para ouvir as pessoas e reafirmar o compromisso do Governo do Estado em trabalhar por todos os municípios”, declarou Orleans Brandão.

Ao lado dos vereadores André Campos, Raimundo Penha, Wendell Martins e Marquinhos, o secretário de Assuntos Municipalistas recebeu dos dirigentes do Grupo Grita a solicitação de reconstrução da Praça do Recanto, a reforma do Teatro Itapicuraíba e a revitalização das Praças da Ressurreição e do Anjo. Ao longo do ano, as praças também funcionam como importantes pontos de cultura para a juventude e para os grupos artísticos locais.

“Assim como estamos percorrendo todo o estado, indo até os municípios conhecer as necessidades e levar as melhorias que a população precisa, também visitamos os bairros de São Luís, conversando com os vereadores, as lideranças comunitárias e os moradores. Nosso compromisso é estar presente e buscar as soluções”, finalizou Orleans Brandão.

Brandão lança Refis 2025 para IPVA e ITCD com descontos de até 100% em juros e multas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, destinado a contribuintes com débitos de IPVA e ITCD constituídos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa.

O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

O governador Carlos Brandão destacou a importância da ação: “Estamos garantindo este desconto para quem tem débitos de IPVA ou ITCD constituídos até o dia 31 de dezembro de 2024. É uma oportunidade para os contribuintes se regularizarem e, ao mesmo tempo, fortalecermos a arrecadação, que retorna em serviços para a população. Nas próximas semanas, lançaremos um pacote especial do IPVA 2026 e taxas, para todos os tipos de veículos, especialmente motocicletas”, enfatizou.

Condições de adesão:

– IPVA: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 30 (motocicletas) e R$ 100 (demais veículos automotores).

– ITCD: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 500.

Prazo e forma de adesão:

A adesão ao Refis 2025 pode ser feita até 31 de outubro de 2025, por meio da emissão do DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

De acordo com a Sefaz, o Refis 2025 tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários, oferecendo condições vantajosas para que os contribuintes fiquem em dia com suas obrigações fiscais, além de contribuir para o fortalecimento da arrecadação estadual, que é revertida em serviços públicos para a população maranhense.

PM prende falso enfermeiro que atuava em hospital de capitalPublicado em 26 de setembro de 2025 por gilbertoleda

A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu, nesta semana, um homem de 40 anos que exercia ilegalmente a profissão de enfermeiro no Hospital Belo Horizonte, localizado no bairro Cachoeirinha, região Nordeste da capital. O suspeito, que ainda cursa a graduação em enfermagem, usava um diploma falso para ocupar o cargo e chegou a atuar como supervisor de equipe, prestando assistência direta a pacientes.

Segundo as investigações, o homem confessou ter comprado o documento falsificado “na porta da faculdade” e também adquirido um carimbo com número de registro inativo do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG). A instituição confirmou que ele não possuía inscrição ativa no órgão e classificou a documentação apresentada como inautêntica.Com a prisão, os policiais apreenderam o crachá utilizado pelo suspeito e o carimbo falsificado. Ele responderá por falsidade documental e exercício ilegal da profissão. O caso levanta preocupação sobre os riscos à saúde pública, já que pacientes eram atendidos por alguém sem qualificação legal.

O Hospital Belo Horizonte informou que colabora com as autoridades e reforçou seu compromisso com a segurança dos pacientes e a lisura nos processos de contratação.

Deputados dinistas se manifestam contra 'veto' de Flávio Dino

A Assembleia Legislativa viveu um episódio curioso nesta semana. Ao votar o veto do governador Carlos Brandão (PSB) a um projeto de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), os parlamentares ligados ao grupo do ex-governador Flávio Dino se posicionaram contra o veto.

O detalhe é que a justificativa apresentada por Brandão é exatamente a mesma que o próprio Flávio Dino usava no governo para barrar projetos semelhantes, inclusive com a assinatura e a articulação de um dos principais quadros dinistas: Rodrigo Lago (PCdoB), então secretário de Comunicação e Articulação Política.

Na época, era ele quem se encarregava de sustentar a manutenção de vetos e garantir que a Assembleia seguisse a orientação do Palácio dos 

Leões. Agora, do outro lado, Lago repete o discurso em sentido contrário.

Outro nome central nesse enredo é Othelino Neto (SDD), ex-presidente da Assembleia. Sob sua Mesa Diretora, os vetos de Dino eram praticamente inquestionáveis. A influência de Othelino assegurava que a vontade do então governador fosse cumprida à risca.

Coube ao deputado Yglésio Moyses (PRTB) expor a contradição em plenário. 

“Não foi eu que falei, não sou eu que estou falando, eu estou apenas repetindo aqui os motivos, razões jurídicas de dois vetos que são praticamente Ctrl-C e Ctrl-V da referência jurídica da oposição do Estado do Maranhão.”, disse o deputado.

Citando, palavra por palavra, os fundamentos usados por Flávio Dino para vetar projetos idênticos no passado, Yglésio mostrou que o discurso dinista se desmonta diante do espelho do tempo.

O grupo dinista, que se acostumou com o poder, tem encontrado dificuldade em encontrar argumentos para fundamentar uma oposição sem conflito com um passado bem recente.

Neto Evangelista repreende e cobra autocontrole e inteligência emocional da oposição

A deselegância na oratória da oposição, com palavras de baixo calão ao fazer críticas vazias ao governador Carlos Brandão (PSB), chegou a nível tão elevado que mereceu posicionamento duro do líder do governo, deputado Neto Evangelista (União), na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Ressaltando a grandeza do Parlamento Estadual, Neto foi incisivo, repreendeu e cobrou mais compostura dos parlamentares oposicionistas.

“Eu acho que qualquer discussão aqui é importante. Agora, tragam ao nível de que este Parlamento necessita, tragam ao nível que os eleitores de Vossas Excelências, que os colocaram aqui, esperam”, observou.

Neto Evangelista também advertiu para que os oposicionistas não percam o autocontrole ao tentar fazer valer seus argumentos, e sugeriu que, em casos como esse, deveriam ficar calados.

“Vossas Excelências perdem a razão no momento que saem da linha. Se não têm inteligência emocional para discutir temas importantes para o Maranhão, não subam à tribuna, se resguardem ao direito de permanecerem calados, porque esse debate não ajuda”, afirmou, de forma incisiva.

Na visão de Neto Evangelista, esse tipo de postura apequena o Parlamento e atrapalha o bom andamento do Legislativo. 

“Eu fico imaginando as pessoas assistindo ao YouTube, à TV Assembleia, e olha a postura de um deputado na tribuna da Assembleia Legislativa, chamando um chefe de governo de palavras de baixo calão”, destacou.

Alvo da PF, Fávbio Gentil escondeu celular em compartimento na pia

O ex-prefeito de Caxias (MA), no interior do Maranhão, Fábio Gentil, escondeu seu celular dentro de um compartimento na pia do banheiro durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF).

A ação da PF que mirou o político maranhense foi realizada no final de agosto, no âmbito da operação Lei do Retorno, que investiga desvios na Educação em cidades do Maranhão que chegam a R$ 50 milhões. Atualmente, Gentil é secretário de estado da Agricultura.

Tanto Fábio como sua namorada, a deputada estadual Daniella Jadão Meneses, são suspeitos de receber propina no esquema. Segundo a PF, o casal teve papel chave na concretização dos contratos sob suspeita de empresas com envolvimento nos desvios. Ambos negam qualquer irregularidade.

Na data da operação, os dois informaram à PF que moravam juntos no mesmo apartamento, em São Luís (MA). Na ocasião, foram apreendidos aproximadamente R$ 30 mil em espécie, que pertenciam a Fábio Gentil.

Segundo apurou a coluna Fabio Serapião, no dia da ação, Fábio Gentil teria aberto a porta do quarto de casal e, após ver os agentes, voltou para o quarto e encostou a porta.

Em seguida, o político deixou o quarto e perguntado pela PF informou que seu único celular estava no carro do motorista.

Os policiais, no entanto, iniciaram a busca no quarto e acharam um celular no compartimento da pia do banheiro da suíte de onde ele havia saído.

Como mostrou a coluna, a investigação teve início após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreender R$ 575 mil em espécie no interior de um veículo Toyota Corolla. O dinheiro estava sob responsabilidade de dois investigados, apontados como intermediários do esquema.

Do Metrópoles

INOP: Orleans passa Braide e lidera corrida pelo Governo do Maranhão

A mais recente pesquisa Inop/Imirante de intenções de votos para o Governo do Maranhão mostra um cenário de empate técnico entre o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MBD), e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com o emedebista à frente na disputa.

Na pesquisa estimulada — quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados — Orleans Brandão lidera com 35,68% das intenções de voto. Eduardo Braide aparece logo em seguida, com 33,04%. Em terceiro lugar, surge Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, com 13,9%. O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), tem 8,79%Em um cenário alternativo, sem a presença de Eduardo Braide, Orleans Brandão amplia sua vantagem e atinge 44,08% das intenções de voto. Lahesio Bonfim sobe para 17,15%, seguido por Felipe Camarão, que alcança 11,73%.

A pesquisa também avaliou o índice de rejeição dos pré-candidatos. Lahesio Bonfim lidera nesse quesito, sendo rejeitado por 18,91% dos entrevistados. Em seguida aparecem Felipe Camarão (17,04%), Orleans Brandão (16,73%) e, por último, Eduardo Braide, com a menor taxa de rejeição: 7,49%.

O levantamento ouviu 2.618 eleitores entre os dias 15 e 23 de setembro, em 54 municípios maranhenses. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

.

Josimar Maranhãozinho deve prestar depoimento no STF nesta quinta-feira sobre desvio em emendas

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) será ouvido nesta quinta-feira (2) no processo em que ele, juntamente com os parlamentares Josivaldo JP (PL/MA) e Bosco Costa (PL/SE), é acusado de desvio de emendas.No primeiro depoimento, no dia 28 de agosto, Josimar optou por permanecer em silêncio. Contudo, desta vez, ele solicitou a oportunidade de se expressar. Após ter acesso aos documentos apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR), o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, autorizou este novo depoimento, que será conduzido pelo juiz instrutor, Lucas Sales da Costa.

A medida adotada pelo parlamentar foi uma orientação da defesa técnica, que alegou não ter tido acesso a todas as provas utilizadas pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Josimar afirmou que ficaria em silêncio até que houvesse mais esclarecimentos.

Segundo informações da PGR, os deputados teriam recebido R$ 1,6 milhão destinados a um total de R$ 6,6 milhões para o município de São José de Ribamar, o que representa 25% do total previsto para as emendas. A investigação da Polícia Federal revelou documentos que indicam os nomes dos envolvidos e o percentual que cada um supostamente receberia.

É relevante mencionar que este processo será analisado pela Primeira Turma do STF, que passará a ser presidida pelo ministro Flávio Dino. Josimar e Dino formaram uma aliança política quando Josimar era deputado estadual e Dino ocupava o cargo de governador do Maranhão.

Em março deste ano, o Supremo também aceitou por unanimidade um denúncia da Procuradoria-Geral da República contra deputados do PL acusados de desviar emendas. Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) foram acusados da PGR corrupção passiva e organizações criminosa. Os três negam as acusações. Josimar e Gil votaram para aprovar a chamada PEC da Blindagem, proposta que dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares, além de ampliar o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos. A PEC dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares e amplia o foro privilegiado.

Segundo a denúncia, Josimar e Gil solicitaram a um prefeito do interior do Maranhão, em 2020, uma “vantagem indevida” no valor de R$ 1,6 milhão. Em troca, indicariam R$ 6,6 milhões em emendas para o município. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito, mas não houve sucesso na liberação.

Denúncia da PGR

Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.

A PGR cita que Maranhãozinho seria o líder do esquema, e teria, além de destinado uma das emendas, coordenado o envio de outras duas. A alegação se dá com base em mensagens de WhatsApp trocadas com Pastor Gil em fins de 2019, quando Maranhãozinho disse para “deixar 1.048.000 para São José de Ribamar” – o que efetivamente ocorreu.

Dra. Helena Duailibe defende Maranhão Livre da Fome e contesta informações distorcidas da oposição

A deputada Dra. Helena Duailibe (PP) fez uma defesa do programa Maranhão Livre da Fome, na sessão plenária desta quarta-feira (24), ao ressaltar que a ação do governo do Estado vai muito além da entrega de cartões. A fala da parlamentar contestou informações distorcidas da oposição.

“Na verdade, são várias ações que são desenvolvidas. A grande preocupação nossa era de não se fazer um programa só para entregar cartão, mas sim acompanhar as famílias, visitar as famílias. Todas essas famílias vêm de um cadastro que é fornecido pelos municípios”, detalhou.

Dra. Helena Duailibe esclareceu que o programa está sendo exemplo, segue um planejamento e requer toda uma estrutura. “Tem todo esse cronograma de atendimento que, às vezes, demora. Mas, o mais importante é que, quando ele começa, tem objetivos claros, tem realmente sido um exemplo”, observou.

Para mostrar o alcance, a parlamentar relatou a experiência de ter participado de ato do programa na Região Metropolitana de São Luís. “Vi atendimento em saúde, atendimento às famílias, não só a entrega do cartão”, declarou.

Instituto que recebeu R$ 34 milhões em Codó tem sede fechada em São Luís

O Instituto Gepas, alvo de denúncias de uso político de recursos públicos, virou símbolo da falta de transparência no Maranhão. Investigação do blog Acontece Maranhão mostrou que, mesmo após contratos milionários, a entidade funciona de forma misteriosa: em plena segunda-feira à tarde, a sede em São Luís estava fechada, sem qualquer atividade aparente.

Em 2025, somente na gestão do prefeito Chiquinho FC em Codó, o Gepas recebeu R$ 34 milhões via três contratos de “serviços terceirizados”. Especialistas alertam que esse tipo de operação serve para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao maquiar gastos com pessoal como pagamento de serviços.

À frente da instituição aparece Aline Soares Barros Lobato, mas quem de fato atua é José Augusto Muniz Lobato Filho, primo da senadora Ana Paula Lobato, casada com o deputado estadual Othelino Neto. Ambos são apontados como articuladores políticos dos contratos.

A denúncia reforça suspeitas de que o Gepas seja usado como peça em um esquema para sustentar alianças políticas e movimentar milhões sem transparência. Agora, cresce a pressão para que Ministério Público, Tribunal de Contas e até a Polícia Federal investiguem o caso.

EncaminhadaPolícia Civil restitui 25 celulares roubados e furtados em Chapadinha.

w

 _Aparelhos foram entregues aos legítimos proprietários durante mais uma etapa do programa “Meu Celular de Volta”, realizada nesta quarta-feira (24)._ 

A Polícia Civil do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (24), mais uma etapa do programa “Meu Celular de Volta”, iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A solenidade foi realizada em Chapadinha e resultou na restituição de 25 aparelhos celulares recuperados pela polícia.

Todos os proprietários haviam si

previamente intimados para comparecer à delegacia e receber os bens subtraídos.

De acordo com a Polícia Civil, a ação reforça o compromisso das forças de segurança em garantir a devolução de objetos roubados e furtados, além de fortalecer a confiança da população no trabalho investigativo.

O programa “Meu Celular de Volta” vem sendo desenvolvido em diferentes municípios do Maranhão e já possibilitou a devolução de diversos aparelhos, garantindo que vítimas de crimes patrimoniais tenham seus bens restituídos de forma rápida e segura.

Polícia prende no Maranhão suspeito de desviar R$ 107 milhões de Banco

Nesta terça-feira(23), a Polícia Civil do Maranhão, em apoio a Polícia Civil do Pará, deflagrou mais uma etapa da Operação Porta 34, que investiga uma fraude milionária contra uma agência do Banco da Amazônia da cidade de Belém, no Pará, em julho deste ano. O desvio financeiro chegou a mais de 107 milhões de reais.De posse de um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão, as equipes policiais estiveram em endereços ligados a um indivíduo, que segundo as investigações, teria sido o responsável em recrutar um servidor do banco e viabilizar a instalação de dispositivo clandestino que permitiu o desvio financeiro.

As ordens judiciais foram cumpridas na capital maranhense e na cidade de Santa Inês, on

de o alvo foi localizado e preso. Na oportunidade, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e documentos que serão analisados pericialmente.

Agora, as investigações seguem sob coordenação da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE/DEOF). A ação contou com o apoio operacional de policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês.

Duarte pede prisão de Rubens Costa por falso testemunho na CPMI

O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), pediu, nesta segunda-feira (22), a prisão do depoente Rubens Oliveira Costa, acusado de prestar falso testemunho.

Segundo Duarte Jr, as contradições e inverdades apresentadas pelo depoente diante dos parlamentares configuram crime de falso testemunho, previsto no Código Penal.

“A CPMI não é palco para mentiras.Mentir diante desta Comissão é um ataque direto ao trabalho sério que estamos realizando em defesa da população e, aqui, mostramos que o depoe

nte mentiu diversas vezes, desrespeitando o art 342 do Código Penal”, afirmou o parlamentar.

O pedido será avaliado pelo colegiado e poderá resultar na primeira prisão de depoente desta CPMI.

Dino assume Primeira Turma do STF que deve julgar deputados Josimar Maranhãozinho e Gil

Após um julgamento que revelou tensões internas e provocou reações no Congresso, o ministro Flávio Dino vai assumir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com a tarefa de levar adiante a análise das demais ações da trama golpista e de outros processos que envolvem parlamentares. Ao mesmo tempo que o comando do colegiado amplia o protagonismo na Corte, ele tomará posse em um momento de divergência interna, evidenciada pelo voto do ministro Luiz Fux absolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e enquanto parte do Legislativo articula respostas à Corte.A eleição para a presidência da Turma ocorrerá nesta terça-feira, quando o grupo se reunirá pela primeira vez desde o fim do julgamento do núcleo central da trama. A votação é simbólica e marcará a transição do comando de Cristiano Zanin para Dino, que tomará posse em outubro.

À frente do colegiado, o ministro vai pautar e organizar o julgamento das ações penais dos demais grupos da tentativa de golpe, que já estão em fase de conclusão. No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do núcleo integrado pelos “kids pretos” apresentassem seus argumentos.

O mesmo procedimento foi adotado na semana passada no caso do grupo conhecido como “operacional”, que tem como alvos nomes como o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. A expectativa na Corte é que todos os núcleos sejam julgados ainda este ano, evitando que as análises se arrastem para 2026, ano eleitoral.Também estão na alçada da Primeira Turma os julgamentos dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro. Ambos os casos já estão prontos para serem pautados. O processo envolvendo a cúpula da PM-DF chegou a ser marcado para agosto no plenário virtual, mas foi posteriormente retirado.

O colegiado ainda poderá julgar, mais para o final do ano, a primeira ação penal que envolve suspeita de desvios de emendas parlamentares. São réus os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), além do suplente Bosco Costa (SE), todos do PL. Eles negam as acusações. Esse processo, relatado por Zanin, está na fase de interrogatórios. É o mais avançado entre dezenas de inquéritos envolvendo emendas, sob diferentes relatorias, que foram abertos no Supremo nos últimos anos a pedido da PGR.

Impacto político

Além de julgamentos que ainda vão acontecer envolvendo congressistas, Dino tomou na semana passada duas decisões com impactos políticos. Na quinta-feira, o ministro abriu um novo inquérito contra Bolsonaro com base no relatório final da CPI da Covid, que aponta omissões e condutas do ex-presidente durante a pandemia. A medida reacendeu a tensão com aliados do ex-mandatário e foi interpretada como um movimento de endurecimento por parte do magistrado. Ex-ministro da Justiça do atual governo Lula, Dino é alvo frequente de críticas da militância bolsonarista e do próprio ex-presidente.

No dia anterior, Dino também avançou na discussão sobre a transparência das emendas parlamentares ao preparar o julgamento do tema no plenário do STF. A decisão veio após a aprovação, pela Câmara, da PEC da Blindagem, que estabelece a necessidade de aval do Congresso para a abertura de processos criminais contra parlamentares. Dino é o relator de uma série de ações que questionam o mecanismo de repasse das verbas e, desde que herdou os processos, tem exigido uma série de explicações e imposto medidas que parte do Congresso enxergar como rígidas, o que tem gerado atritos com o Congresso.

A avaliação de interlocutores do Supremo é que essas apurações devem ganhar ainda mais força até o final do ano, à medida que as investigações avancem. Com isso, Dino deve rivalizar em protagonismo com Moraes, consolidando-se como um dos nomes com mais espaço na Corte em meio às discussões sobre os limites entre os Poderes e a responsabilização de autoridades envolvidas em atos antidemocráticos.

Duarte pede prisão de Rubens Costa por falso testemunho na CPMI

O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), pediu, nesta segunda-feira (22), a prisão do depoente Rubens Oliveira Costa, acusado de prestar falso testemunho.

Segundo Duarte Jr, as contradições e inverdades apresentadas pelo depoente diante dos parlamentares configuram crime de falso testemunho, previsto no Código Penal.

“A CPMI não é palco para mentiras.Mentir diante desta Comissão é um ataque direto ao trabalho sério que estamos realizando em defesa da população e, aqui, mostramos que o depoe

nte mentiu diversas vezes, desrespeitando o art 342 do Código Penal”, afirmou o parlamentar.

O pedido será avaliado pelo colegiado e poderá resultar na primeira prisão de depoente desta CPMI.