Orleans Brandão participa da entrega de obras e anúncio de novos investimentos para a Região Tocantina

O Governo do Estado entregou aos municípios de Imperatriz e Campestre do Maranhão diversas obras e serviços nas áreas da educação, segurança alimentar, inclusão digital e abastecimento de água. 

Nesta quarta-feira (04), acompanhando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da agenda de entregas nessas cidades, além da assinatura da Ordem de Serviço para a implantação do Hospital Universitário da Uemasul, autorizando a requalificação de prédio para funcionamento da unidade.

O secretário destacou a relevância da ampliação da Uemasul com a criação do Hospital Universitário da instituição. Com investimento da ordem de R$ 6.941.452,50, a implantação do HU representa um marco estruturante para a consolidação da Uemasul como instituição de ensino superior. A unidade permitirá a ampliação da formação prática dos estudantes e o desenvolvimento de pesquisas aplicadas.Terá ainda papel estratégico no atendimento à rede pública de saúde da Região Tocantina.  

 

Na cerimônia, aconteceu ainda a posse da reitora Luciléa Ferreira e a concessão de Título de Doutor Honoris Causa ao governador Carlos Brandão, além da assinatura do termo de nomeação dos professores da Uemasul e do Acordo de Cooperação Técnica - EGMA/Uemasul. 

A agenda governamental na Região Tocantina integra as ações da ‘Semana da Segunda Capital Maranhense’, em cumprimento à Lei nº 11.904/2023 que concede à cidade de Imperatriz o título honorífico, prevendo ainda ações nos demais 16 municípios circunvizinhos.

*Praças*

A cidade de Imperatriz também foi contemplada com duas praças, uma no bairro Planalto e outra no Pedro Neiva de Santana. Os equipamentos públicos foram estruturados com diversos elementos de esporte, lazer e bem-estar, transformandos-os em um espaço aprazível e multifuncional.

Além das praças, o Governo do Estado entregou ainda três veículos, contemplando as secretarias municipais de Assistência Social e Educação e a Câmara de Imperatriz. A iniciativa é desenvolvida no âmbito do Programa Coopera Maranhão e visa melhorar o atendimento à população, além de promover maior eficiência na execução das políticas públicas.

*Campestre do Maranhão*

Outra ampla agenda de entregas na Região Tocantina foi realizada no município de Campestre do Maranhão, onde foram inaugurados o Colégio Militar 2 de Julho, um Restaurante Popular, uma Estação Tech e entregues Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água para os povoados Juçaral, Água Boa, Tingui e Malícia. 

No ato de entrega, Orleans destacou o grande alcance social das obras executadas em Campestre, citando especialmente o Colégio Militar e o Restaurante Popular. 

“Dois dos mais importantes programas do Governo do Maranhão. Eu me orgulho em dizer que o Restaurante Popular é a maior rede de segurança alimentar da América Latina. Em quatro anos, nós dobramos o número de unidades e o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ nos ajudou a tirar um milhão de pessoas da linha de pobreza extrema. E isso quem atesta é o IBGE, a Fundação Getúlio Vargas e outros estudos importantes”, afirmou o secretário.

Ele lembrou ainda que o município também já foi contemplado com serviços de pavimentação asfáltica de vias. 

Participaram do ato o prefeito de Campestre, Fernando Bermuda, o deputado estadual Ricardo Arruda, o deputado federal Josivaldo JP, os secretários estaduais Paulo Casé Fernandes (Desenvolvimento Social), Sebastião Madeira (Casa Civil); o presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão; a vice-prefeita de Campestre, Natália Welida, entre outras autoridades e lideranças locais.

*FOTOS*: Entrega do Colégio Militar 2 de julho - Campestre do Maranhão

PROMOÇÃO FIEMA – Iracema Vale participa do “Encontro de Trabalho com deputados estaduais”

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (04), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo.

“Nosso papel é garantir que os projetos que estimulem a geração de emprego, renda e oportunidades que avancem com responsabilidade. Quando fortalecemos a indústria e o comércio, estamos beneficiando diretamente a população maranhense”, afirmou.A iniciativa também abriu espaço para a apresentação de demandas, sugestões e propostas voltadas ao crescimento econômico sustentável do estado.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio. Ele enfatizou que a harmonia entre os poderes é fundamental para melhorar os indicadores econômicos do Maranhão.Na programação, foram apresentadas pautas estratégicas e desafios a serem enfrentados, como os avanços na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, a exploração da Margem Equatorial de petróleo e gás e o Terminal Marítimo de Alcântara, projetos conside

rados estruturantes para ampliar a capacidade logística e produtiva do estado.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo, pontuou os avanços alcançados pelo setor nos últimos anos e destacou perspectivas positivas para o crescimento industrial.

Orleans lança pré-candidatura ao governo com apoio de 11 partidos

O secretário estadual Orleans Brandão marcou para o dia 14 de março o lançamento oficial de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão. O evento será realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, e contará com a presença de lideranças políticas de pelo menos onze partidos.

Além do MDB, devem estar presentes nomes do PDT, Republicanos, União Brasil, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Solidariedade, PV e PRD.

Orleans é o primeiro nome colocado na disputa pelo Palácio dos Leões a anunciar publicamente a data de lançamento de pré-candidatura, movimento que consolida o nome governista à sucessão estadual.

Outros pré-candidatos, como Eduardo Braide e Felipe Camarão, também devem “colocar o bloco na rua” entre março e abril – caso se mantenham postulantes até lá.

Governo do Estado amplia investimentos em saúde na Região Tocantina

O Governo do Estado ampliou os investimentos em saúde pública na Região Tocantina. Nesta terça-feira (03), representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a sede do Programa Leite Especial em Imperatriz, fez a entrega de óculos a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, e de kits de trabalho para agentes comunitários de saúde.

“Hoje descentralizamos o Programa Leite Especial, facilitando o acesso a essa assistência, e melhoramos as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de endemias, a quem entregamos kits com camisa, colete, bolsa e tablet. Reconhecemos a importância da atenção primária e do trabalho desses profissionais que cuidam todos os dias da saúde dos maranhenses”, enfatizou Orleans Brandão. 

Imperatriz é o primeiro município do interior do Maranhão a receber a descentralização do Programa Leite Especial, que garante o fornecimento gratuito de fórmulas infantis especiais para crianças de até 3 anos diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) ou intolerância à lactose, mediante avaliação e laudo de gastropediatra vinculado ao programa. Na nova sede serão fornecidas as fórmulas Neocate LCP, Neocate Advance e Pregomin Pepti.

Por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, os atendimentos e a dispensação das fórmulas ocorrerão no Centro de Especialidades Três Poderes, ampliando o acesso das famílias da Região Tocantina ao benefício e reduzindo a necessidade de deslocamento para São Luís. Inicialmente serão contemplados 16 municípios vinculados à Regional de Saúde de Imperatriz, onde atualmente 63 pacientes já estão cadastrados no programa e recebem as fórmulas – 460 latas por mês – na capital.  

A descentralização do Programa Leite Especial fortalece a política de cuidado materno-infantil do Governo do Estado, aproximando o serviço das famílias da Região Tocantina, ampliando o acesso às fórmulas especiais e garantindo assistência especializada às crianças com APLV e intolerância à lactose.

A gerente regional de saúde, Valéria Macedo, destacou os investimentos do governo estadual na atenção primária, por meio do programa Cuidar de Todos. Ela citou iniciativas como cursos de capacitação, entrega de equipamentos para unidades básicas de saúde, os mutirões de cirurgias, as contrapartidas estaduais dos programas de saúde, e a valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

A importância do diálogo com os agentes comunitários foi destacada pelo secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes: “Melhoramos suas condições de trabalho e buscamos a valorização da categoria, pela importância que eles têm para o Sistema Único de Saúde. É preciso cuidar na base para prevenir doenças, por isso este governo reconhece e valoriza os agentes comunitários de saúde”.

QUALIFICAÇÃO DE JOVENS – Iracema Vale participa da aula inaugural do Projeto Fundação Digital

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta terça-feira (03), da aula inaugural do Projeto Fundação Digital, que marcou o início das atividades da primeira turma do curso de Fundamentos de Análise de Dados. Ao todo, 60 estudantes foram selecionados para esta etapa inicial da formação.Durante o evento, a presidente ressaltou a relevância da iniciativa para ampliar as oportunidades da juventude maranhense.É um curso muito importante porque a análise de dados está entre as áreas mais requisitadas pelo mercado de trabalho. Além da qualificação, os alunos contam com uma bolsa que garante suporte durante o período do curso. O governador Carlos Brandão é um governador de parceria, e a Fundação da Memória Republicana está de parabéns por essa ação, viabilizada por meio de emenda da deputada federal Roseana Sarney”, destacou Iracema Vale.

O projeto tem como objetivo preparar jovens maranhenses para atuar no setor de tecnologia, segmento em constante expansão e com alta demanda por profissionais qualificados. A formação é gratuita, inclui o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades socioemocionais, além de oferecer bolsa-auxílio no valor de R$ 768,00, assegurando melhores condições de permanência aos participantes.

Empregabilidade

O presidente da FMRB, Kécio Rabelo, ressaltou que o curso tem foco na empregabilidade. “A análise de dados é uma grande demanda do mercado e, também, da gestão pública. É uma mão de obra que o Brasil e o Maranhão precisam, e estamos oferecendo essa formação gratuitamente”, destacou.

Ao final do curso, os estudantes também receberão apoio voltado à empregabilidade, fortalecendo as chances de inserção no mercado de trabalho. O Projeto Fundação Digital integra as ações do Governo do Estado, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), direcionadas à ampliação de oportunidades para a juventude e ao incentivo à inclusão produtiva na economia digital.

MPE pede cassação do Podemos por fraude à cota de gênero nas eleições 2024

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do Podemos nas eleições proporcionais de 2024 em São Luís por fraude à cota de gênero. O parecer foi emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão no processo nº 0600188-16.2024.6.10.0001.

A manifestação, assinada pelo procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro, sustenta que houve utilização de candidatura fictícia para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas e desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Segundo o parecer, a candidatura de Brenda Carvalho Pereira teria sido lançada apenas para preencher formalmente a exigência legal da cota feminina.

A candidata recebeu R$ 300 mil do FEFC e obteve apenas 18 votos. Para o MPE, a discrepância entre o volume de recursos públicos e o resultado nas urnas é um dos principais indícios de fraude à cota de gênero.

O parecer destaca a votação considerada inexpressiva, a ausência de atos efetivos de campanha, a movimentação financeira concentrada em poucos dias e a confissão da própria candidata sobre inexistência de campanha.

O documento afirma que a candidatura teria funcionado como “duto” para desvio de verba pública.

Desvio de recursos do FEFC

Conforme o parecer, os R$ 300 mil foram repassados em curto intervalo de tempo para empresas e profissionais ligados à estrutura partidária, entre eles:

• KM Produções e Eventos Ltda

• Sapere Ltda

• CGC Contabilidade

• Thibério Henrique Lima Cordeiro

As investigações da Polícia Federal e provas oriundas de inquérito e mandado de busca e apreensão, inicialmente desentranhadas por decisão liminar, foram reintegradas ao processo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O MPE sustenta que não houve preclusão nem cerceamento de defesa, pois as partes tiveram oportunidade de se manifestar após a reinclusão das provas.

Pedido de cassação

Com fundamento na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, o MPE requer a cassação do DRAP do Podemos nas eleições de 2024, a cassação dos diplomas e mandatos dos vereadores eleitos pela legenda, a nulidade dos votos obtidos pelo partido na eleição proporcional, a retotalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e a inelegibilidade por oito anos de Brenda Carvalho Pereira e Fábio Henrique Dias de Macedo Filho.

O parecer, por outro lado, pede a improcedência do pedido de inelegibilidade contra Lorena Veruska Sousa Melo Macedo, por ausência de provas de participação direta.

Julgamento pode mudar a Câmara

Caso o TRE-MA acolha integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral, a decisão poderá provocar alteração significativa na composição da Câmara Municipal de São Luís.

A eventual cassação do DRAP implicaria a anulação de todos os votos atribuídos ao partido na eleição proporcional, atingindo eleitos e suplentes, com novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

O julgamento ainda será realizado pelo TRE.

Imperatriz torna-se a capital simbólica do Maranhão até 7 de março

O Governo do Maranhão oficializou a transferência simbólica da sede administrativa do Estado para a cidade de Imperatriz. A ação, anunciada pelo governador Carlos Brandão, estende-se até o próximo sábado, 7 de março, integrando a programação da Semana Estadual “Imperatriz Segunda Capital Maranhense”.

A medida cumpre o que estabelece a Lei Estadual nº 11.904/2023, que institui o calendário comemorativo e administrativo no município. Durante este período, os atos oficiais e as decisões estratégicas do Executivo Estadual serão despachados diretamente da cidade, facilitando o diálogo com lideranças locais e a população da Região Tocantina.

De acordo com o governador, a transferência não é apenas um gesto diplomático, mas uma ferramenta de gestão. “A transferência simbólica da sede administrativa para a cidade reforça nossa gestão municipalista de ações na Região Tocantina”, destacou Brandão em suas redes sociais.

A agenda na “segunda capital” deve incluir:

Assinatura de ordens de serviço e decretos;

Vistorias em obras regionais;

Atendimento a prefeitos e secretários municipais da região;

Reforço na presença institucional do Estado fora da Ilha de São Luís.

A lei que oficializa Imperatriz como capital simbólica em datas específicas busca reconhecer a importância econômica e social do município, o segundo maior do estado, e garantir que as demandas do sul do Maranhão recebam atenção direta da cúpula do governo.