A medida adotada pelo parlamentar foi uma orientação da defesa técnica, que alegou não ter tido acesso a todas as provas utilizadas pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Josimar afirmou que ficaria em silêncio até que houvesse mais esclarecimentos.
Segundo informações da PGR, os deputados teriam recebido R$ 1,6 milhão destinados a um total de R$ 6,6 milhões para o município de São José de Ribamar, o que representa 25% do total previsto para as emendas. A investigação da Polícia Federal revelou documentos que indicam os nomes dos envolvidos e o percentual que cada um supostamente receberia.
É relevante mencionar que este processo será analisado pela Primeira Turma do STF, que passará a ser presidida pelo ministro Flávio Dino. Josimar e Dino formaram uma aliança política quando Josimar era deputado estadual e Dino ocupava o cargo de governador do Maranhão.
Em março deste ano, o Supremo também aceitou por unanimidade um denúncia da Procuradoria-Geral da República contra deputados do PL acusados de desviar emendas. Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) foram acusados da PGR corrupção passiva e organizações criminosa. Os três negam as acusações. Josimar e Gil votaram para aprovar a chamada PEC da Blindagem, proposta que dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares, além de ampliar o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos. A PEC dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares e amplia o foro privilegiado.
Segundo a denúncia, Josimar e Gil solicitaram a um prefeito do interior do Maranhão, em 2020, uma “vantagem indevida” no valor de R$ 1,6 milhão. Em troca, indicariam R$ 6,6 milhões em emendas para o município. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito, mas não houve sucesso na liberação.
Denúncia da PGR
Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.
A PGR cita que Maranhãozinho seria o líder do esquema, e teria, além de destinado uma das emendas, coordenado o envio de outras duas. A alegação se dá com base em mensagens de WhatsApp trocadas com Pastor Gil em fins de 2019, quando Maranhãozinho disse para “deixar 1.048.000 para São José de Ribamar” – o que efetivamente ocorreu.
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