sábado, 23 de agosto de 2025

Tô conectado: Brandão inicia a entrega de cerca 250 mil tablets a estudantes e assina medida provisória que institui programa Educação de Verdade



Cerca de 250 mil alunos da rede pública estadual de ensino serão beneficiados com a entrega de tablets ofertados pelo eixo Tô Conectado, do macroprograma estadual Educação de Verdade. O governador Carlos Brandão conduziu a cerimônia de entrega simbólica dos primeiros equipamentos no Estádio Castelão, em São Luís (MA), nesta sexta-feira (22/8).

A distribuição dos tablets aos estudantes é uma estratégia inédita na educação pública estadual maranhense, além de ser uma das ações previstas no programa Educação de Verdade, que conta com investimento total estimado em mais de R$ 275 milhões. 

O Educação de Verdade é uma iniciativa do governo do Maranhão, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

O governador Carlos Brandão frisou que a entrega corresponde a maior distribuição de tablets para fins educacionais do Brasil, e que os equipamentos serão concedidos aos alunos, sem necessidade de devolução após o término da fase escolar.  

O programa Tô Conectado inclui a distribuição de tablets para todos os alunos do ensino médio. Lembrando que essa distribuição é gratuita e cada aluno vai poder ficar com o seu tablet. Não é um empréstimo, não é uma concessão, é uma doação. Porque ele termina o terceiro ano, ele precisa ter o tablet para continuar estudando para a faculdade e assim vai”, explicou Brandão. 

Brandão lembrou, entretanto, que os tablets são pré-configurados para não receber aplicativos de jogos e nem mesmo redes sociais, tendo como finalidade exclusiva a oferta de novos recursos pedagógicos aos alunos, no ambiente digital, para melhoria dos indicadores educacionais do estado e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  

“Esses tablets são exclusivos para a educação. A gente teve o cuidado de não ter aplicativo para joguinhos, não pode baixar. A gente teve o cuidado para não utilizar o tablet para redes sociais, porque assim o aluno não vai estudar. Vamos ter vários aplicativos educacionais, dos mais modernos do Brasil, orientados pelo MEC, para que a gente possa ter sucesso no Enem”. 

A solenidade de entrega dos primeiros tablets também foi marcada pela assinatura da Medida Provisória que institui o programa Educação de Verdade, lançado no início deste mês, mas só agora oficializado. O evento contou com a presença do representante do Ministério da Educação (MEC), Valdoir Pedro Wathie, e da secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias.  

Valdoir Wathier ressaltou que a conectividade nas escolas é uma das pautas centrais do governo federal, dentro das políticas públicas do MEC voltadas para o fortalecimento da cultura digital no ambiente escolar. Wathier defende que este tipo de equipamento pode ser utilizado como ferramenta pedagógica, conectando ainda mais o aluno aos conteúdos explorados em sala de aula.   

“A conectividade das escolas entrou no plano de governo como uma das grandes prioridades que o ministro Camilo Santana trouxe para o MEC, como um desafio de garantir conexão de qualidade para todas as escolas. Isso realmente precisa ser ampliado de forma que fique além da conectividade, mas também que se estenda para equipamentos e que se estenda para materiais pedagógicos, para garantir de fato a inclusão e o direito à educação nesse mundo, hoje tão digital e tão conectado”, avaliou o representante do MEC.  

Para a titular da Seduc, secretária Jandira Dias, a entrega dos tablets representa um momento histórico para educação maranhense, oferecendo aos alunos gratuitamente um recurso tecnológico que vai permitir o acesso a dezenas de plataformas educacionais.  

“Hoje fazemos o lançamento do nosso programa Tô Conectado, que vai fazer a distribuição de mais de 250 mil tablets para todos os alunos da rede estadual.

Além de virem com conectividade de internet, os tablets vêm cheio de plataformas educacionais, que vão potencializar cada vez mais a preparação dos nossos estudantes para o futuro”, pontuou.  

Tô Conectado
Por meio do Tô Conectado foram disponibilizados aos alunos da rede estadual, dispositivos móveis (tablets) com acesso à internet (20GB/mês).

Com os tablets, os alunos têm acesso garantido a conteúdos digitais, como vídeos, livros e aplicativos de ensino a distância, como o Elefante Letrado, plataforma digital para escolas que disponibiliza materiais de leitura com curadoria específica para cada etapa escolar. 

A aluna Juliana Cristina, do Centro Educa Mais Professor Antenor Bogéa, localizado no município Matões do Norte, participou da solenidade no Estádio Castelão e aprovou a iniciativa, que para ela, vai proporcionar aos alunos novas experiências com tecnologias digitais.   

“Este programa é de suma importância para nós jovens, porque vai nos ensinar muitas coisas e nos levar aonde nunca chegamos. Queria agradecer ao nosso governador Carlos Brandão”, disse. 

A ferramenta é bilíngue e conta com acervo em português e inglês. Já com os tablets em mãos, professores e alunos serão capacitados para utilização de recursos como o Elefante Letrado. A tecnologia oportuniza maior interatividade e engajamento com metodologias dinâmicas e colaborativas, além de uma aprendizagem personalizada, já que o aplicativo Elefante Letrado se adapta ao ritmo de cada usuário. 

O uso dos equipamentos também contribuirá para o desenvolvimento de habilidades digitais, preparação para o mercado de trabalho, incentivo à autonomia e responsabilidade, bem como estímulo à organização e disciplina. Além do equipamento, os alunos receberam uma mochila personalizada do programa. 

Para o estudante Issac Luan, também aluno do Centro Educa Mais Professor Antenor Bogéa, o Tô Conectado vai facilitar o uso de novos recursos digitais que são utilizados em atividades escolares. “Eu queria agradecer ao nosso governador por estar nos proporcionando este prazer a importância da nossa tecnologia. Isso vai nos ajudar no nosso desenvolvimento como estudante, vai nos ajudar a evoluir ", avaliou.   

Chromebooks para os professores

Carlos Brandão frisou ainda, que o eixo Tô Conectado também prevê ações que promovam “a conectividade da escola, a conectividade do aluno e a conectividade dos professores”. A próxima fase do eixo será a entrega de Chromebooks - equipamento focado em serviços web e aplicativos em nuvem, ao contrário dos notebooks, que usam aplicações offline - aos professores da rede pública estadual de ensino. 

“Vamos também distribuir 30 mil Chromebooks, é uma espécie de notebook, para todos os professores da rede pública estadual do ensino médio, para que os professores possam também ter o seu conhecimento aprimorado, para dar uma boa aula. O professor tem que estar bem orientado, bem instruído para dar uma boa aula”, pontuou o governador.  

Educação de Verdade
O macroprograma Educação de Verdade conta ainda conta com outros dois eixos de atuação: o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’ e o ‘Transporte Escolar de Verdade’. O primeiro é destinado à oferta de alimentação balanceada nas escolas durante os 200 dias letivos. Com ele, os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.  

Instituído pela portaria nº 099/2025, o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’ fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o reforço de R$ 61.795 mil oriundos do Tesouro Estadual para melhoria na qualidade da merenda escolar. 

Já o ‘Transporte Escolar de Verdade’ vai injetar cerca de R$ 80 milhões no transporte escolar das cidades maranhenses para garantir que cada criança chegue à sala de aula com segurança.

O programa Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar no Maranhão. Também será entregue um carro para cada secretaria municipal de educação. 

O ato de entrega dos primeiros tablets do Tô Conectado também contou com a participação da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, secretários de Estado, entre outras autoridades.

sexta-feira, 22 de agosto de 2025

CNJ obriga TJMA a nomear aprovados e evitar terceirização de contadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nomeie imediatamente os dois primeiros colocados do concurso para Analista Judiciário – Contador, em vez de contratar profissionais terceirizados. A decisão é do conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, relator do procedimento movido por Marciel Pereira Lima de Almeida.

O TJMA havia aberto licitação para contratar contadores com custo mensal estimado em R$ 238 mil, mesmo existindo candidatos aprovados no Edital 1/2024, que oferecia duas vagas imediatas e cadastro de reserva com mais de 140 aprovados. Segundo o CNJ, contratar terceiros nessas condições configura burla ao concurso público e desvio de finalidade.

A nomeação dos aprovados passa a ser direito imediato, enquanto o tribunal ainda mantém a discricionariedade para outras nomeações dentro do prazo de validade do concurso.

Aluisio diz que ‘força da toga’ está sendo usada para inviabilizar Brandão

O deputado federal Aluisio Mendes, presidente estadual do Republicanos, usou a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar o que classificou como “abusos” cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Em discurso, Mendes afirmou que estaria havendo o uso da “força da toga” para inviabilizar a gestão estadual. “Não se pode aceitar o que hoje está acontecendo no Maranhão, uso da força da toga de um ministro do STF para inviabilizar um governador no exercício do O parlamentar também criticou a indefinição na escolha de dois novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), cargos que estão vagos há mais de um ano. Segundo ele, o ministro do STF e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, deveria ter se declarado impedido em processos relacionados ao tema. “Ele não teve a coragem e nem a decência de se julgar impedido, porque os interessados nessas vagas são aliados dele no Maranhão”, afirmou.

Além disso, Mendes questionou a decisão que afastou o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, e cobrou uma postura mais firme do Senado diante das decisões de ministros da Suprema Corte.

PF deflagra operação no MA e DF contra fraudes em precatórios judiciais

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22/8), a Operação Hybris II para desarticular um esquema criminoso que fraudava o levantamento de precatórios judiciais no Distrito Federal e no Maranhão. 

A investigação identificou prejuízos superiores a R$ 3,5 milhões e constatou a participação de advogados e empregados de uma instituição financeira no esquemaForam cumpridos mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares, como o afastamento de função pública e a suspensão do exercício da advocacia.

A investigação prossegue. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos e organização criminosa.

Assembleia questiona Dino sobre sigilo de documento em ação sobre TCE-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quinta-feira (21), uma nova petição ao ministro Flávio Dino, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que discute as indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Na manifestação, a Procuradoria-Geral da Casa chamou atenção para o fato de um documento protocolado desde o dia 14 de agosto não constar no sistema de acompanhamento eletrônico do STF, diferentemente de todos os demais já juntados aos autos.“O processo não tramita em segredo de justiça, de modo que eventual restrição de acesso a documentos compromete os princípios da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal”, destacou a Assembleia no texto.

Segundo a petição, esta foi a primeira vez, desde o início do processo, que um documento recebeu o selo de sigilo. A restrição impede que se saiba quem é o autor da peça e qual o seu conteúdo.

Diante disso, a Assembleia solicita que o ministro Flávio Dino determine a liberação imediata do acesso ao documento, medida considerada fundamental para garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa pela Casa Legislativa.

Maranhenses aparecem em lista de transmissão de Jair Bolsonaro; saiba quem

A Polícia Federal identificou nomes de políticos e aliados do Maranhão entre os contatos incluídos nas listas de transmissão usadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para enviar mensagens em massa, mesmo após ter sido proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de usar redes sociais.

De acordo com o relatório final do inquérito, entre os maranhenses que receberam mensagens de Bolsonaro estão o ex-senador Roberto Rocha, o deputado estadual Dr. Yglésio, o vice-presidente do PL em São Luís, Filipe Arnon (identificado como Tchê Churrasco), além do blogueiro Francisco Mello Ao todo, foram mapeados 396 contatos em quatro listas de transmissão nomeadas por Bolsonaro como “Deputados”, “Senadores”, “Outros” e “Outros 2”. Os investigadores ressaltam que esse mecanismo permite o disparo de mensagens para vários destinatários ao mesmo tempo, mas com entrega individual, dificultando o rastreamento coletivo das conversas.

A PF concluiu que, por meio dessas transmissões, Bolsonaro burlou as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, em 18 de julho, que vedavam o uso de redes sociais, direta ou indiretamente. Mensagens enviadas por ele foram compartilhadas em perfis de aliados, ampliando o alcance do conteúdo.

Entre os contatos listados também aparecem nomes de peso da política e do entorno bolsonarista, como os filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ex-ministros como Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, além de figuras como o pastor Silas Malafaia, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o vice-prefeito Ricardo Mello Araújo (PL).

O relatório ainda cita vídeos de manifestações e mensagens de mobilização que foram encontrados 338 vezes no celular de Bolsonaro, indicando disparos em massa. Com base nessas evidências, a PF indiciou o ex-presidente por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Em resposta, a defesa de Bolsonaro afirmou ter sido surpreendida com o indiciamento e negou qualquer irregularidade. Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados do ex-presidente se manifestem sobre os descumprimentos das medidas cautelares e o risco de fuga.

Cassados mandatos de prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão

A Justiça Eleitoral cassou, nesta sexta-feira (22), os mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz.

Na sentença, a magistrada apontou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via PIX, além da doação de telhas. Testemunhas confirmaram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.A juíza destacou que a vitória de Ary Menezes se deu por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que evidenciaria a influência direta das práticas ilegais no resultado da eleição. Segundo ela, ficou configurado abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.

A defesa dos cassados contestou as provas e alegou tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. Para a magistrada, os indícios eram consistentes e foram corroborados por depoimentos de testemunhas e até por reportagens de alcance nacional.

Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, além de multados em R$ 25 mil cada e terem seus diplomas cassados. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já foi comunicado para convocar novas eleições. Até lá, o comando do Executivo municipal ficará sob responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores.

O caso também foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, que deve apurar possíveis responsabilidades criminais, incluindo denúncias de violência política

Orleans Brandão recebe apoio da prefeita de Itinga, Paula do Quininha, do Progressistas

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), iniciou a agenda da semana recebendo a prefeita de Itinga do Maranhão...