Cármen Lúcia dá voto decisivo e STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

A ministra Cármen Lúcia formou, nesta quinta-feira (11), a maioria de votos na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa no processo que apura a tentativa de golpe de Estado.

O voto da ministra acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o colega Flávio Dino, consolidando três votos pela condenação. Até agora, apenas Luiz Fux divergiu, ao votar pela absolvição. O julgamento prossegue, e a ministra ainda se manifestará sobre os demais crimes imputados a Bolsonaro.A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente e outros sete réus por cinco delitos: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ainda vai apresentar seu voto.

Caso seja condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode enfrentar pena de até 43 anos de prisão, considerando agravantes. Em prisão domiciliar, o ex-presidente nega envolvimento em qualquer trama golpista. Ele afirma que, apesar de discussões sobre um eventual Estado de Sítio, nunca determinou sua decretação e reforça que estava nos Estados Unidos no momento dos ataques de 8 de janeiro de 2023.