Regularização Imobiliária Rural e a Luta contra o Latifúndio. Por Juvenal Neres

 A Regularização Imobiliária Rural, ou a luta contra o Latifúndio Rural, exige um entendimento profundo que vai além da simples nomenclatura. Participar de pautas reivindicatórias que expõem a realidade agrária é fundamental para que a justiça possa atuar como assessora nesse debate, revelando toda a complexidade da questão.

Agradecimentos e Participação

Nossos primeiros agradecimentos são dirigidos à justiça, que mediu esse assunto tão importante, promovendo debate e buscando soluções conjuntas. As partes afetadas compareceram em número expressivo, motivadas pela necessidade urgente de regularização. Também agradecemos às entidades que estiveram na linha de frente desse processo:

Instituto Eu Amo Chapadinha (IEAC)

Instituto Familiar S. Silva

Projeto Saúde Solidária

Essas instituições intermediaram a aproximação entre as partes e a justiça, com o objetivo de buscar soluções para a questão fundiária. Além disso, contamos com a presença de advogados comprometidos com a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, empenhados em encontrar soluções para a regularização das moradias.

A Contribuição da Juíza Drª Luzia Madeiro Neponucena

A exposição da juíza Luzia foi mais do que uma apresentação jurídica; foi uma verdadeira aula magna. Sua abordagem simples, objetiva e autoexplicativa permitiu que operadores do direito, ativistas sociais e beneficiários compreendessem claramente os conceitos apresentados. É fundamental lembrar que os direitos e deveres só alcançam seus objetivos quando todas as partes têm entendimento claro sobre seus próprios direitos e deveres, assim como os das outras partes envolvidas.

Impactos da Lentidão na Regularização Fundiária

Os obstáculos e a lentidão no processo de regularização fundiária impedem que as autarquias financeiras apresentem suas carteiras de crédito para empréstimos aos agricultores e agricultoras. Isso ocorre porque muitas terras, passadas de geração em geração sem documentação adequada, permanecem irregulares. Essa situação dificulta a concessão de crédito pelos bancos. Sem acesso à regularização fundiária, os agricultores ficam sem recursos financeiros essenciais para desenvolver suas atividades, prejudicando tanto a produção quanto a economia rural.

Participação do Banco do Nordeste

A participação do Banco do Nordeste, representado pelo Sr. Rildo Macedo Lima, indicado pelo Superintendente Dr. César Ney Teixeira de Oliveira 

Gerente de Governo da Superintendência do Banco do Nordeste foi fundamental para externar as possibilidades de crédito e financiamento para os agricultores e agricultoras.