Iracema Vale reforça avanço das pautas no Legislativo e perspectivas de expressivo volume de proposições no retorno das atividades

A presidente da Alema destacou ainda que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições em prol da popula Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.

A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.

“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.

Aberta na Assembleia, a exposição ‘Leis e Sotaques do Povo Maranhense’

Mostra foi aberta pela presidente da Alema, Iracema Vale, nesta terça-feira,5, e fica em cartaz para visitação até o fim deste mês, no Memorial Zuleide Bogéa A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, promove, até o fim deste mês, a exposição ‘Leis e Sotaques do Povo Maranhense’. Aberta na manhã desta terça-feira (5), a mostra convida o público a conhecer como o Legislativo Maranhense tem contribuído para valorizar, proteger e dar visibilidade às manifestações culturais do estado ao longo do tempo.

Durante a solenidade de abertura, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o papel do Legislativo na preservação das tradições e reforçou o compromisso da Casa com a cultura maranhense.

“O São João, o bumba meu boi, o tambor de crioula, o cacuriá, as danças, tudo isso faz parte da nossa história. E é dever da Assembleia Legislativa ajudar a preservar essas tradições com leis, projetos e iniciativas que respeitem as raízes do nosso estado”, afirmou.

Iracema ressaltou o significado simbólico do Memorial, inaugurado este ano como parte das comemorações pelos 190 anos da Assembleia, e que homenageia a primeira mulher eleita deputada estadual no Maranhão, Zuleide Bogéa.

“Essa iniciativa é uma forma de mostrarmos que a Assembleia está de portas abertas para o povo. O Memorial é um espaço de cultura, de conhecimento e de acolhimento. Um lugar onde a gente se vê, se reconhece e se orgulha de ser maranhense”, completou A exposição

A exposição reúne documentos originais, registros históricos, projetos de lei e materiais audiovisuais que ilustram como o Legislativo tem atuado na valorização da cultura popular, com destaque para expressões como o bumba meu boi, o tambor de crioula, o cacuriá, entre outras manifestações.

Coordenadora do Memorial, a arquivista Raquel Arcanjo, explicou que a mostra foi pensada para ser acessível, lúdica e interativa, oferecendo uma experiência envolvente ao visitante.

“A exposição é muito viva, animada e colorida, como o próprio São João da gente. Mas, acima de tudo, ela traz conscientização. Mostra como o cotidiano, as brincadeiras e manifestações culturais só ganharam estrutura e regulamentação porque houve um legislador atento a essas tradições. Convido todos a virem conhecer. Temos visitas guiadas durante todo o horário de funcionamento”, destacou.

Dividida em sete cenários, a mostra reúne painéis com documentos legislativos, expositores, jogos, vídeos, totens interativos e peças relacionadas ao universo das festas populares. A visitação é gratuita e aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para participar, basta se cadastrar na recepção da Assembleia. Três profissionais estão disponíveis ao longo do dia para conduzir os grupos pelas diferentes etapas da exposição.

A abertura contou com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Janaína (Republicanos), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Cláudio Cunha (PL), Claudia Coutinho (PDT), Enos Costa (Podemos), além do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral.

Iracema sobre possível entrega do PSB a Ana Paula: ‘Não gostaríamos de ser traídos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, comentou nesta terça-feira, 5, as movimentações pela entrega do seu partido, o PSB, para o grupo do deputado estadual Othelino Neto (SD).Nature retreats

Desde o mês passado, há forte articulação de dinistas para que a sigla, atualmente comandada no Maranhão pelo governador Carlos Brandão, seja presidida pela senadora Ana Paula Lobato.Em conversa com jornalistas após a abertura dos trabalhos na Casa, Vale disse que os governistas ainda esperam conseguir manter o controle da legenda.

Segundo ela, ainda há expectativa de que o atual presidente nacional, João Campos, prefeito de Recife, atende aos pleitos brandonistas.

“Ainda acreditamos numa ponderação, acreditamos que o nosso presidente nacional do partido escute os deputados, escute aqueles que têm representatividade no partido, com mandato, para que a gente conduza o nosso partido ainda nessas próximas eleições. É o que nós esperamos, o que nós queremos, não significa que será o que pode acontecer, mas é a nossa expectativa”, completou.

Mais de mil presos serão liberados para saída temporária do Dia dos Pais na Grande Ilha

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, recebeu da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha a lista com os apenados que terão direito à saída temporária do Dia dos Pais. No ofício, constam 1017 nomes de pessoas que cumprem pena em estabelecimentos prisionais do Estado e que preenchem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)No documento, o magistrado ressalta que os beneficiados, desde que não estejam presos por outros motivos, deverão sair a partir das 09h00 do dia 6 de agosto de 2025, devendo retornar aos seus estabelecimentos prisionais até às 18h00 do dia 12 de agosto de 2025, próxima terça-feira. “Determino, ainda, que os diretores dos respectivos estabelecimentos prisionais da Comarca da Ilha de São Luís comuniquem a esta unidade judicial, até 12h do dia 19 de agosto de 2025, acerca do retorno ou não retorno dos internos, bem como sobre eventuais alterações ocorridas no período”, destacou o juiz.

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições, entre as quais fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício, recolhimento à residência visitada, no período noturno, bem como não poderão frequentar festas, bares e similares.

O QUE DIZ A LEI DE EXECUÇÃO PENAL

A Lei de Execução Penal, de 1984, permite que condenados em regime semiaberto obtenham autorização para saídas temporárias, sem vigilância direta, para visita à família, frequentar curso profissionalizante, de instrução de segundo grau ou superior, bem como outras atividades que favoreçam o retorno à liberdade. Para exercer esse direito, deverá o apenado apresentar bom comportamento dentro do estabelecimento penal e ter cumprido um sexto da pena, se primário, ou um quarto, se reincidente. A lei deixa claro que a saída temporária deve estar alinhada com os objetivos da pena imposta.

A saída temporária é concedida por ato motivado do juiz da execução, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária. Entre outros aspectos importantes, pode-se citar que a saída temporária não pode exceder 7 dias, podendo ser renovada por até quatro vezes ao ano. O benefício pode ser revogado em caso de prática de crime doloso, falta grave, descumprimento das condições ou baixo aproveitamento em curso.

A recuperação do direito à saída temporária pode ocorrer após absolvição em processo penal, cancelamento de punição disciplinar ou comprovação de merecimento. Não terá direito à saída temporária ou a trabalho externo sem vigilância direta o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

PGR vê envolvimento de Rui Costa em fraude na compra de respiradores e quer Flávio Dino fora do caso

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a existência de indícios de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), teve participação direta em irregularidades na contratação da empresa Hempcare para fornecimento de respiradores ao Consórcio Nordeste, em 2020, quando era governador da Bahia e presidente do colegiado.Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirma que Rui Costa assinou o contrato que previa pagamento antecipado integral, no valor de R$ 48 milhões, sem a exigência de garantias e mesmo ciente da incapacidade técnica da empresa contratada. Os equipamentos nunca foram entregues.

Segundo o procurador-geral, a Hempcare apresentava capital social baixo, quadro mínimo de funcionários e ausência de experiência no fornecimento de equipamentos hospitalares. Ainda assim, a contratação foi aprovada e executada, configurando, segundo o parecer, risco elevado e injustificado ao erário público Com base nesses elementos, Gonet solicitou que o inquérito volte a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentando que os fatos investigados ocorreram no exercício do cargo de governador, o que atrai a competência daquela Corte conforme entendimento atual sobre foro por prerrogativa de função.

No STF, o relator do caso é o ministro Flávio Dino, que era governador do Maranhão e membro do Consórcio Nordeste à época dos fatos. O inquérito encontra-se paralisado desde maio.

A defesa de Rui Costa afirmou que a manifestação da PGR não apresenta novos elementos e que o ex-governador não cometeu qualquer irregularidade. Segundo seus advogados, foi o próprio Rui quem determinou a investigação do caso após a constatação de que os respiradores não seriam entregues.

Polícia Federal apreende cédulas falsas de dinheiro em Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (1), em Imperatriz, a operação Post Fake e cumpriu um mandado de busca e apreensão no município de Açailândia/MA, no âmbito de uma investigação que apura a aquisição e comercialização de cédulas falsas por meio de encomendas postais. A ação tem como objetivo coletar provas relacionadas à prática do crime de moeda falsa.

As investigações apontam que o investigado estaria comprando cédulas falsas pela internet, que eram remetidas via serviços postais. Há indícios de que as notas seriam utilizadas no comércio local.

O material apreendido será encaminhado para perícia e análise. A Polícia Federal segue com as diligências para identificar outros envolvidos e dimensionar o alcance da prática criminosa.

Assembleia retomará, nesta terça-feira (5), às 9h30, os trabalhos legislativos

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomará, nesta terça-feira (5), às 9h30, os trabalhos legislativos referentes ao segundo período da sessão legislativa de 2025. A sessão ordinária ocorrerá no Plenário Deputado Nagib Haickel, marcando o encerramento do recesso parlamentar regimental, que teve vigência de 18 a 31 de julho.

Durante o período de recesso, a Comissão de Recesso Parlamentar assegurou o andamento de matérias urgentes e o cumprimento de funções essenciais do Legislativo. A comissão foi formada pelos deputados Enos Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

O segundo semestre legislativo terá início com uma grande novidade: o plenário da Casa passou por uma modernização completa, fruto de investimentos realizados pela presidência da Alema para garantir mais eficiência, segurança, transparência e agilidade aos trabalhos parlamentares.

Entre as melhorias implementadas, destacam-se a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos para uso dos parlamentares, câmeras com resolução 4K e controle automático, além de aprimoramentos no sistema de som e na automação do plenário.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância da modernização para fortalecer a atuação parlamentar e o diálogo com a sociedade.

“O plenário é o coração dos nossos trabalhos legislativos. Esse avanço tecnológico representa o nosso compromisso com a valorização do parlamento, dos servidores e, sobretudo, com a transparência e o atendimento às demandas da população maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Com a retomada das atividades, os deputados e deputadas iniciam um novo ciclo de debates, votações e proposições que visam o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.