Governo do Estado leva mais obras à Baixada Maranhense

A Baixada Maranhense recebeu mais investimentos do governo estadual segunda-feira (03), quando o governador Calos Brandão e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, estiveram nos municípios de Turilândia e Cururupu para inaugurar obras, anunciar mais realizações e incluir famílias no programa Maranhão Livre da Fome. 

“O que nos motiva a trabalhar cada vez mais é saber que estamos melhorando a vida das pessoas, principalmente as que mais precisam. O governador Carlos Brandão está realizando obras impossíveis, mas o seu maior legado é ser humano”, afirmou Orleans Brandão, ao destacar que o governo enfrenta problemas históricos da Baixada Maranhense, onde também está ampliando o combate à pobreza extrema.

Orleans lembrou que, em parceria com a gestão municipal, o Governo do Estado já realizou importantes obras em Turilândia, como a reforma completa do hospital municipal e a implantação do Restaurante Popular. E agora os investimentos estaduais estão sendo ampliados para promover o desenvolvimento da cidade e melhorar as condições de vida da população. Foram 650 famílias incluídas no programa Maranhão Livre da Fome, e anunciadas obras de pavimentação asfáltica e de construção do cais da cidade.

Em Cururupu, outras 715 famílias foram incluídas no programa Maranhão Livre da Fome. No município foram entregues as obras reforma do Colégio Estadual Joana Batista, incluindo a quadra poliesportiva, e autorizados 06 quilômetros de pavimentação asfáltica, a implantação de Estação Tech e do Colégio Militar 2 de julho na Unidade Integrada Municipal Herculana Vieira II, além da construção da quadra poliesportiva no Centro de Ensino Gervásio Protásio e da reforma do Mercado Municipal.

“O Maranhão está no caminho certo, e esse grande trabalho tem que continuar. Político comprometido diz o que pode fazer pela população e cumpre, e não faz promessas que não saem do papel. Por isso o governador Carlos Brandão e o secretário Orleans têm todo o respeito e a gratidão da população de Cururupu”, afirmou o prefeito Aldo Lopes.

PF deflagra operação em combate ao abuso sexual infantojuvenil Investigado é suspeito de armazenar, disponibilizar e vender imagens contendo cenas de violência sexual contra crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4/11), a Operação Conteúdo Proibido 17, com o objetivo de identificar e prender criminosos investigados por crimes relacionados à violência sexual de crianças e adolescentes praticados, principalmente, por meio da internet.

A operação visa o cumprimento de mandado de busca e apreensão, em Timon/MA, na residência de um investigado por armazenar, disponibilizar e vender imagens e vídeos com cenas de violência sexual infantil.

Durante o cumprimento dos mandados, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e imediatamente encaminhados para a perícia técnica. O objetivo é coletar vestígios digitais que possam robustecer as investigações.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenar, disponibilizar e vender imagens e vídeos contendo cenas de violência sexual infantil.

A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar e orientar o uso da internet por crianças e adolescentes, conversando abertamente sobre riscos e ensinando como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais. A prevenção e a informação são as ferramentas mais eficazes para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes

REFEIÇÃO DE VERDADE” – Assembleia aprova projeto que institui programa de alimentação escolar

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 409/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Alimentação Escolar – “Refeição de Verdade”. O objetivo é fortalecer a política de alimentação escolar, assegurando a oferta regular de refeições nutritivas, seguras e culturalmente apropriadas aos alunos da rede pública de ensino. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (S/P).A norma aprovada estabelece que os estudantes beneficiados são aqueles matriculados na Educação Básica com suas modalidades e diversidades da rede estadual de ensino, incluindo os alunos matriculados nas entidades filantrópicas ou por elas mantidos.

Compete à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), por meio das Unidades Regionais de Educação, acompanhar e orientar as unidades escolares sobre a execução do programa.

A proposição determina que o programa será mantido pela Secretaria de Educação, por meios de recursos financeiros próprios, a serem transferidos à unidades executoras, com vistas a garantir, pelo menos, duas refeições diárias aos alunos beneficiados.

Do total de recursos financeiros repassados pelo programa, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão justifica que a proposta visa promover a valorização da agricultura familiar, os beneficiários de programas sociais, a inclusão de alimentos orgânicos e regionais e a educação alimentar e nutricional como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem.

“A aprovação desta proposta representa um avanço significativo na garantia do direito à alimentação adequada, contribuindo diretamente para a construção de uma escola mais justa, inclusiva e promotora da cidadania, reforçando o compromisso do Maranhão

ALEMA sedia seminário “Mais Mulheres na Política”

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta segunda-feira (3), no auditório Fernando Falcão, a segunda edição do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, com a participação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na ocasião, a magistrada proferiu a palestra magna do evento, que contou ainda com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama (PSD), além de deputados e outras autoridades.Participaram também do ato membros do Executivo e Legislativo de diversos municípios maranhenses, representantes de movimentos feministas e lideranças da política no estado.

A realização do seminário faz parte da campanha de mobilização nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), articulada pela bancada feminina da Câmara e do Senado Federal. No Maranhão, o seminário foi organizado pela ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ e pela senadora Eliziane Gama. Na pauta, discussões com o objetivo de fortalecer o debate sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, bem como o combate à violência política de gênero e o fortalecimento da representatividade das mulheres nas esferas decisórias.

Espaços de Poder – Sobre a participação feminina na política, a presidente Iracema Vale destacou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder. “A política é um espaço que todas nós temos o direito de ocupar e devemos fazê-lo, porque quando a mulher entra para a política ela traz um olhar diferente para as causas, principalmente daqueles que mais precisam”, disse a deputada Iracema Vale.O governador Carlos Brandão destacou a atuação de mulheres na sociedade e em seu governo, mas frisou que ainda há muito a ser conquistado. “Eu sou defensor e entusiasta dessa causa. As mulheres, infelizmente, ainda ocupam pouco espaço tanto nas câmaras de vereadores, quanto na Assembleia Legislativa e no Judiciário. Portanto, a gente tem que incentivar essa participação. No nosso governo, por exemplo, tem mais de 20 mulheres que são secretárias e não só por serem mulheres, mas por serem preparadas” salientou o governador.

Iracema Vale e Roberto Costa fortalecem projeto político de Orleans Brandão rumo ao governo do Maranhão

Poucos políticos em ascensão entraram na disputa pelo governo do Maranhão tão cercados de apoios quanto Orleans Brandão (MDB). Além do aval do governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas conta com o suporte de dois aliados de peso: a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e o prefeito de Bacabal e presidente da Famem, Roberto Costa (MDB).

Ambos têm atuado de forma intensa para consolidar o nome de Orleans como o principal pré-candidato do grupo governista.

Iracema Vale tem se destacado pela presença constante em eventos políticos que reforçam o projeto do emedebista, organizando reuniões com deputados, prefeitos e lideranças locais, além de iniciativas como o encontro de mulheres legisladoras.

Já Roberto Costa, aliado histórico de Orleans no MDB, tem usado sua influência no partido e na Famem para articular apoios entre prefeitos e fortalecer a base municipalista do grupo. Juntos, os dois líderes vêm mostrando que ainda há espaço para a política de grupo, estratégia considerada essencial para garantir unidade e força eleitoral nas urnas de 2026.

Brandão sanciona lei que garante adicional de 20% a agentes de saúde e endemias no MaranhãoO benefício será pago aos profissionais que atingirem as metas do programa Cuidar de Todos

governador Carlos Brandão sancionou a lei que assegura um adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão.

O benefício será pago aos profissionais que atingirem as metas do programa Cuidar de Todos, reforçando a valorização da Atenção Primária à Saúde.

A sanção ocorreu durante o evento “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os ACS e ACE do Maranhão”, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Com a nova legislação, o governo estadual reconhece o papel essencial dos mais de 18 mil agentes que atuam nos 217 municípios maranhenses.

O novo ciclo do programa, válido para o biênio 2025–2026, define metas como o aumento do número de gestantes com sete consultas de pré-natal, ampliação da cobertura vacinal de crianças e redução de internações evitáveis.

Além do incentivo individual, haverá premiação anual para os municípios com melhores resultados. Segundo Brandão, “valorizar quem está na linha de frente é valorizar o SUS”.

O secretário Orleans Brandão destacou o caráter colaborativo da iniciativa, e as lideranças sindicais comemoraram o avanço como um gesto de reconhecimento e respeito aos profissionais da saúde.

MP investiga condições estruturais em escola municipal de São Luís

O MPMA – Ministério Público do Maranhão, por meio do 6º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária, instaurou três Procedimentos Administrativos para acompanhar políticas públicas relacionadas à infraestrutura da UEB Professor José da Silva Rosa, localizada em São Luís, sob a administração do prefeito Eduardo Braide.

As investigações tratam de diferentes problemas estruturais: a substituição dos vasos sanitários e caixas de descarga dos banheiros; a aquisição de novas mesas e cadeiras para o refeitório; e a instalação de dois novos extintores de incêndio

Os procedimentos derivam das Notícias de Fato nº 027283-500/2025, nº 027300-500/2025 e nº 027302-500/2025, e têm como objetivo garantir condições adequadas de higiene, segurança e conforto aos alunos e servidores da unidade escolar