Levantamento feito pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a empresa Ravi Indústria e Comércio de Materiais em Geral Ltda entrou com uma Representação na Corte de Contas após detectar diversas irregularidades na licitação cujo objeto é a aquisição de material didático escolar na forma de kits escolares, que seriam distribuídos na rede de ensino municipal de São Luís.
O certame teve a abertura em meados de dezembro do ano passado com valor estimado em R$ 24.517.033,21 milhões.
Na Representação, a autora aponta uma série de irregularidades, como a aglutinação de itens personalizados com itens não personalizados em apenas um lote.
“Os Lotes 02 – 03 – 04 – assim como todos – são compostos por itens de papelaria. Figuram nesses agrupamentos itens como Agenda, Apontador e cadernos. Todos, por seu turno, pertencem ao nicho de mercado de ―papelaria. Ocorre que, entre esses itens, figura um item inusitado que destoa das características dos demais. Trata-se da ―CALCULADORA. Esse produto trata-se de equipamento eletrônico e sequer pode ser classificado como material escolar. A calculadora, diferentemente dos demais itens, não é fabricada por indústrias gráficas ou de papelaria, mas por empresas especializadas em tecnologia e eletrônicos, que operam em um nicho de mercado absolutamente distinto”, explicou a empresa.
E completou: “Enquanto agendas, cadernos e apontadores são produtos oriundos de processos industriais voltados à celulose, ao plástico e à encadernação, a calculadora demanda componentes eletrônicos, circuitos integrados, microchips e tecnologia digital. Trata-se, portanto, de um produto cuja cadeia de produção, distribuição e comercialização se insere no setor de eletroeletrônicos, e não no de papelaria.”
Na Representação, a Ravi solicita a suspensão do processo licitatório na fase em que se encontrar. O caso está sendo analisado pelo gabinete do Conselheiro de Contas Antônio Blecaute Costa Barbosa.
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