sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

AL: STF nega seguimento a ação que questionava reeleição de Iracema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou seguimento a uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que proporcionou a reeleição da atual presidente Iracema Vale (PSB).

Apesar dos eleitos para a nova Mesa Diretora só assumirem no biênio 2025/2026, a eleição foi antecipada e ocorreu em junho deste ano.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

INCENTIVO – Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui programa ‘Maranhão Juros Zero’

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (16), a Medida Provisória 518/2025 que revoga o artigo 5º da Lei 12....