Funil Investigado Promotoria Abre Inquérito Contra Belezinha por Fornecimento da Júnior Construções

 

A maioria da sociedade chapadinhense sabe que a lei proíbe, ainda que indiretamente, negócios envolvendo empresa dos gestores públicos e de familiares seus com órgãos públicos dirigidos por eles e Chapadinha toda já viu caminhões da empresa da prefeita Belezinha fornecendo material para obras da prefeitura de Chapadinha. E isso aconteceu livre e impunimente ao longo de anos do primeiro e segundo mandato da atual prefeita.

Porém, documentos obtidos com exclusividade pelo blog demonstram que uma investigação avaliada como séria e com potencial devastador para o esquema começa a se desenrolar no âmbito da Promotoria de Chapadinha e da Procuradoria Estatual.

Trata-se da PORTARIA-1ªPJCHA – 32022, aberta pela então promotora Ilma de Paiva após denúncia das vereadoras Mônica Pontes e Professora Vera, sobre carros da empresa de familiares da gestora municipal terem sido vistos fornecendo material de construção às obras do patrimônio municipal e sobre desabamento de algumas obras.

Diante da denúncia fartamente documentada com fotos e vídeos a promotoria abriu inquérito civil público. “CONSIDERANDO que, em conformidade com o Art. 1º da Resolução 23/2007-CNMP, o Inquérito Civil, de natureza unilateral e facultativa será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, nos termos da legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes a suas funções institucionais; RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, cujo objeto será apurar possíveis irregularidades na contratação e execução das reformas das escolas públicas de Chapadinha/MA, procurando investigar as circunstâncias e a legalidade do suposto fornecimento de material de construção nos canteiros das referidas obras por empresas ligadas à gestora municipal”, disse a promotoria de Chapadinha.

Entre as diligências determinadas pela promotoria destaca-se um pedido à Fazenda Estadual relacionado a documentos fiscais entre a empresa da prefeita e as firmas vencedoras de licitações de obras do município. “Solicite-se informações junto à Fazenda Estadual, em relação à movimentação de NF entre a empresa investigada e aquelas relacionadas nos certames”, solicitou a promotoria de justiça.

A prefeitura de Chapadinha adota por prática não responder aos pedidos de posição deste blog.  

A investigação está em curso com coletas de documentos, diligências nos locais das obras, nas empreiteiras e com depoimentos de pessoas da administração e empresas envolvidas.