Cota de Gênero: Cármen Lúcia decide a favor de Neto Evangelista

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) conseguiu mais uma vitória no processo que enfrenta por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022.

Depois do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que não reconheceu a existência de fraudes à Cota de Gênero, foi a vez da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia decidir em prol de Neto Evangelista.

“Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do § 6o do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, destacou a ministra em sua decisão No entanto, o PSD entende que não houve o julgamento do mérito e por esse motivo vai recorrer ao Pleno do TSE.

Vale ressaltar que ainda temos outras duas ações que apontam supostas fraudes à Cota de Gênero nas eleições de 2022 no Maranhão, para a Assembleia Legislativa. A ação contra o PSC deve ser a próxima a chegar ao TSE, enquanto que a do PODEMOS, que estranhamente corre em segredo de Justiça, segue se arrastando no TRE-MA.

É aguardar e conferir.

Iracema Vale recebe trabalhadores rurais “Grito da Terra” na ALEMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas à área ágrária.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e o manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

PF realiza operação por desvios de recursos federais da saúde no interior do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

Iracema Vale participa da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento 

Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

Caravana Fome e Sede de Justiça em Chapadinha

A Caravana Fome e Sede de Justiça irá incluir um espaço dedicado à Saúde Mental e Bem-Estar na grande ação social com atendimentos gratuitos que será realizada nos dias 15 e 16 de março na cidade de Chapadinha, Maranhão. O Espaço Terapêutico Acolher foi especialmente planejado para oferecer apoio emocional, orientação psicológica e consultas à comunidade geral.

A saúde mental é uma questão crucial que merece atenção e cuidado especial. Por causa disso, a Caravana Fome e Sede de Justiça uniu forças com psicólogos e psiquiatras para disponibilizar atendimentos gratuitos, promovendo o acesso a serviços de saúde mental para todos.

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de receber aconselhamento individual, orientação emocional e informações sobre autocuidado. O objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e seguro, onde as pessoas possam compartilhar suas preocupações e buscar suporte para enfrentar desafios emocionais.

“Estamos comprometidos em promover o bem-estar integral. O espaço de Saúde Mental e Bem-Estar é um reflexo desse compromisso da Caravana Fome e Sede de Justiça. Estamos muito gratos aos profissionais que estão dedicando seu tempo e expertise para ajudar aqueles que mais precisam”, destacou a senadora Eliziane Gama.

No dia 15 de março de 2024 às 16 horas, será realizada uma palestra sobre Saúde Mental da Mulher, com as psicólogas Reijane Ribeiro e Ibélia Moraes, com apoio da equipe da Psicóloga Elda Gama.

“A Caravana Fome e Sede de Justiça tem um carinho especial pelas mulheres maranhenses, especialmente com o bem-estar e a saúde. A iniciativa proporciona a conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde física e mental das mulheres”, destacou a senadora Eliziane Gama.

Caxias entre as prefeituras com pior nota na Transparência Pública

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (SEFIS) divulgou, nesta semana, o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.

Entre as cinco prefeituras com piores notas nesse Ranking da Transparência está a de Caxias (com nota 2,90), na gestão do prefeito Fábio Gentil. As cinco receberam Nota C, que se significa total falta de transparência das contas públicas no município. Além de Caxias, as outras prefeituras com piores notas estão: Pirapemas (3,98), Olho D´Água das Cunhãs (3,46), Godofredo Viana (2,08) e Junco do Maranhão (1,75).

No sentido contrário, ou seja as prefeituras com melhores notas, todas com A, estão: São Mateus (10), Trizidela do Vale (9,85), Sítio Novo (9,81), Campestre do Maranhão (9,74), Paraibano e São Luís (ambos 9,74).