quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Estão mostrando um cavalo dizendo que é um boi", afirma Fred Maia sobre oposição tentar implicar governador no caso da Conafer



O deputado estadual Fred Maia (PDT) pediu coerência à oposição, que faz uso político de fatos e tenta se agarrar a episódio já esclarecido pelo governo do Estado na tentativa de implicar o governador Carlos Brandão (PSB) e ferir sua honra. Na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado afirmou que oposicionistas buscam confundir o maranhense no caso do convênio com a Conafer, sendo que o próprio governo já explicou que a medida assinada nunca foi, de fato, efetivada.

“Estão mostrando um cavalo dizendo que é um boi, e um boi dizendo que é um cavalo. Eu acho que a gente tem que ter muita coerência nesse momento”, resumiu o parlamentar sobre a narrativa que está sendo alardeada, em coro, pelos oposicionistas.

Fred Maia destacou que o chefe do Executivo, assim como outros vários gestores no país, assinou o convênio com a boa vontade de quem quer acertar, e também por desconhecer o que somente foi exposto pela mídia recentemente acerca da gestão da Conafer, que entrou na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito em investigação de rombo no INSS. 

Fred Maia assinalou, ainda, que a linha de raciocínio da oposição não tem lógica. “Eu tenho certeza de que a única pessoa que jamais pode ter sido beneficiada com alguma coisa disso é o governador do Estado. Não tem como”, argumentou. 

Sobre a presença do governador no ato da assinatura do convênio, Maia esclareceu que é uma postura comum tanto de políticos da situação quanto da oposição. “Todos nós sabemos que [em atos de] todas as entidades que têm agricultores familiares, todo mundo que é político quer estar presente, quer estar perto”, reforçou.

Megaoperação cumpre 130 mandados de prisão por crimes contra crianças e pensão alimentícia no MA

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão deflagrou nesta quinta-feira (9) uma grande operação para cumprir cerca de 130 mandados de prisão expedidos pela Justiça estadual. A ação mira suspeitos de crimes graves contra crianças e adolescentes, como estupro de vulnerável, e devedores de pensão alimentícia.Coordenada pela Polícia Civil e pelo Centro de Inteligência da SSP, a força-tarefa mobiliza mais de 130 agentes das Polícias Civil, Militar e da Força Estadual de Segurança, com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). Os alvos estão distribuídos em cerca de 30 municípios, incluindo São Luís, e também em seis estados — entre eles São Paulo, Pará e Pernambuco.

Brandão lança Programa Juros Zero em Imperatriz com R$ 50 milhões para microempreendedores da Região Tocantina

Em mais uma ação para fomentar o desenvolvimento econômico do Estado, o Governo do Maranhão lançou, nesta quarta-feira (8), o Programa Juros Zero em Imperatriz.

Com R$ 50 milhões em investimentos, a medida visa a descentralização das políticas de desenvolvimento e a valorização da Região Tocantina como polo de crescimento e inovação. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções do município e contou com a presença do governador Carlos Brandão.

Nesta edição do programa, o limite de crédito que pode ser adquirido por microempreendedores passa para R$ 22 mil. Para facilitar o acesso, além das agências do Banco do Nordeste, os interessados podem procurar os guichês do Juros Zero nos VIVA/Procon e as Salas do Empreendedor nos municípios.

Nesses locais, os servidores foram capacitados pelo banco para receber propostas. A análise e a liberação serão feitas pela instituição financeira.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), o programa foi idealizado para incentivar o empreendedorismo, beneficiando empresas de Imperatriz e dos demais municípios da Região Tocantina com faturamento igual ou inferior a R$ 50 mil.

Por meio do programa, o Governo do Maranhão assume o pagamento dos juros das operações de crédito firmadas entre as empresas e as instituições financeiras.

De acordo com o governador Carlos Brandão, o programa reforça a integração entre Estado, setor produtivo e instituições financeiras, consolidando um ambiente favorável ao investimento e à prosperidade regional.

“As micro e pequenas empresas são 92% dos empreendimentos do Maranhão, que financiam R$ 1,4 bilhão por ano com inadimplência de apenas 4%, o que demonstra o esforço dessas pessoas para pagar as contas em dia, mantendo o negócio em funcionamento. Por isso, o Governo do Maranhão vai assumir os juros das operações. Nossa expectativa é que os financiamentos cheguem a R$ 3 bilhões, fortalecendo os negócios, já que os juros que os empreendedores não vão pagar viram mais investimento. Este programa representa um impulso muito importante na nossa economia”, assinalou Brandão.

O superintendente do Banco do Nordeste, Isaque Costa, destacou que o apoio aos microempreendedores garante o aumento da formalidade.

“Este público é muito importante para nós. Muitos representam a economia informal, e o Banco do Nordeste trabalha com eles na perspectiva de trazê-los para a formalidade. Hoje, quem é do Cadastro Único (CadÚnico) também conta com o apoio do banco. O objetivo é socializar o crédito para quem precisa, contribuindo para que o Estado melhore sua qualidade de vida”, declarou.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou que o Programa Juros Zero fortalece a cadeia produtiva. “Nossa cadeia produtiva começa com os micro e pequenos empreendedores, que são os que mais enfrentam dificuldade de acesso ao crédito. Agora, com esse incentivo do Governo do Maranhão, em parceria com o Banco do Nordeste e o Sebrae, o setor fica mais forte e com melhores condições de ampliar seus negócios”, frisou.

A iniciativa, aliada às ações de infraestrutura e segurança pública realizadas desde o início da semana no município, reafirma a estratégia de desenvolvimento equilibrado e sustentável adotada pela gestão estadual na Região Tocantina.

• Fortalecimento dos pequenos negócios:

Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII), Carlos Lucena, o Programa Juros Zero vai garantir que empreendedores utilizem o crédito para ampliar negócios, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa. “Este programa é muito importante para a nossa cidade e vai oxigenar a economia. Dar ao empreendedor a oportunidade de fechar uma operação de crédito sabendo que os juros serão pagos pelo governo é uma política que só traz benefícios: injeta dinheiro na economia, melhora os negócios e aumenta o consumo”, pontua.

O secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca, afirma que o programa deve potencializar empresas e fortalecer o empreendedor neste fim de ano na Região Tocantina.

“O programa beneficia tanto o microempreendedor formal quanto o informal, com a oportunidade de acesso ao crédito a juros zero, propiciando o crescimento dos negócios — seja o dono de um salão de beleza, de um pequeno mercado, os beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda, entre outros. Basta dirigir-se a uma agência credenciada e solicitar o Programa Juros Zero”, explica.

• Expectativa de aumento no faturamento:

Para quem será beneficiado, a expectativa é de aumento no faturamento. Há mais de 20 anos vendendo cosméticos, a empreendedora Francidalva Vieira Costa avalia que o programa dará novo fôlego aos negócios, reduzindo custos e ampliando a oferta de produtos. “Sem o pagamento dos juros, vamos poder diminuir o preço ao consumidor e aumentar os prazos de pagamento. Com isso, deve aumentar o número de clientes e o faturamento no fim do mês”, disse.

Maria Neide, que há 20 anos atua no setor de vestuário, afirmou que os juros são um dos maiores obstáculos para a expansão dos pequenos negócios. “Esse programa chegou em boa hora porque vai permitir que eu compre mais material para investir no meu comércio — tecidos, aviamentos, máquinas de costura. Já estou na expectativa para que dê tudo certo”, contou.

• Sobre o Programa Juros Zero:

O Programa Juros Zero Maranhão foi instituído originalmente pela Lei nº 10.603/2017, reeditado pela Lei nº 12.418/2024 e teve o teto da operação ampliado para R$ 22.000,00 pela Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025.

O objetivo é estimular o empreendedorismo e apoiar micro e pequenos negócios por meio de linhas de crédito subsidiadas, nas quais o Governo do Estado arca com os juros, permitindo que o beneficiário quite apenas o valor principal financiado.

O programa zera os juros sobre operações de microcrédito de até R$ 22.000,00, contratadas junto às instituições financeiras participantes; o Governo do Estado paga os juros e o empreendedor paga apenas o principal.

O crédito é destinado à ampliação do empreendimento, compra de equipamentos, formação de capital de giro ou equilíbrio do fluxo de caixa.

O programa é voltado para microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empreendimentos chefiados por mulheres, beneficiários de programas de transferência de renda e trabalhadores informais.

Os interessados devem contatar ou dirigir-se a qualquer instituição bancária inscrita no Programa Juros Zero (Banco do Nordeste, Ceape Brasil e Sicoob) e solicitar o crédito. Em caso de aprovação, o Governo do Estado arcará com os juros das parcelas do microcrédito.

O empreendedor deve manter em dia a quitação das parcelas para que o custeio dos juros pelo Governo do Maranhão seja efetivado

quarta-feira, 8 de outubro de 2025

AGENDA – Presidente Iracema Vale prestigia ações do Outubro Rosa em Barreirinhas

O evento marcou o início da campanha no município e reuniu mulheres de várias comunidades para um dia de cuidados e informação. Durante as atividades, foram oferecidos exames preventivos, mamografias, orientações de saúde, serviços de beleza, cuidados pessoais e momentos de dança e relaxamento, com destaque para a presença da Carreta da Mulher, que somou forças nessa mobilização. Também houve entrega de kits para gestantes, em uma programação preparada pela Prefeitura de Barreirinhas, em parceria com o Governo do Estado.A presidente Iracema Vale também participou da inauguração da Cozinha Comunitária de Barreirinhas, um importante equipamento social que vai promover inclusão produtiva e geração de renda para as mulheres da região.

Durante a solenidade, as participantes da Cozinha Comunitária receberam os primeiros certificados de cursos profissionalizantes, simbolizando o início de uma nova etapa de oportunidades. A presidente Iracema Vale reforçou o compromisso com políticas públicas que garantam dignidade, saúde e independência econômica às mulheres maranhenses. “A Cozinha Comunitária é mais que um espaço físico, é um projeto de transformação social, que capacita e oferece esperança para quem mais precisa”, concluiu.z

Ricardo Arruda enumera ações históricas do governador Brandão para as mulheres ao contrapor acusação da oposição



O deputado Ricardo Arruda (MDB) contrapôs, com argumentos contundentes e ações históricas, a fala da oposição que acusou o governador Carlos Brandão (PSB) de misoginia, durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa. Para mostrar que a afirmação não se sustenta, o parlamentar enumerou medidas do chefe do Executivo que põem por terra a afirmação infundada da oposição.

Ricardo Arruda lembrou que Carlos Brandão apoiou a primeira mulher a se eleger presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), em 190 anos de história. Também indicou a primeira mulher para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Flávia Gonzalez.

“No afã de atacar o governo, se vai muito além daquilo que, de fato, pode ser utilizado como argumento”, afirmou. “Acusar o governador de misógino, extrapola”, complementou, respondendo a acusação do deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Arruda também contrapôs afirmando que o governador investe em iniciativas sociais voltadas ao feminino, citando como exemplo o programa Terra para Elas, que foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

terça-feira, 7 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 300 mil em mercadoria irregular nos Correios, em São Luís

A Receita Federal apreendeu 100 encomendas com suspeita de importação irregular no Centro de Distribuição dos Correios, em São Luís, na segunda-feira (6). Segundo o órgão, os pacotes continham mercadorias sem nota fiscal e sem pagamento de tributos, o que caracteriza descaminho.

Entre os produtos apreendidos estavam celulares, perfumes e eletrônicos. O valor estimado das mercadorias é de R$ 300 mil. A maioria dos pacotes seria enviada para cidades do interior do Maranhão.

Os remetentes serão chamados para apresentar notas fiscais que comprovem a origem legal das mercadorias. Se não houver comprovação, os itens passarão por triagem e poderão ser leiloados, doados a instituições sociais ou destinados a órgãos públicos.

segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Brandão nomeia nova presidente da Emap

O governador Carlos Brandão nomeou Oquerlina Maria Costa e Silva para a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária(EMAP), que administra o Porto do Itaqui. O ato de nomeação foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial.Orquelina Costa ocupava o cargo de secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)Ela ocupa o lugar de Gilberto Lins Neto, que deixou o cargo após uma decisão, no ano passado, do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que fosse suspensas as nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) para cargos na administração pública estadual. Lins Neto é casado com uma sobrinha do chefe do Executivo estadual.

A nova diretora -presidente da Emap possui formação em Licenciatura em Geografia pela UEMA (2006), Especialização em Geoprocessamento e Planejamento Urbano e Rural (pela Universidade Gama Filho), Especialização em Georreferenciamento de Imóveis Rurais (Faculdade de Engenharia de Minas Gerais) e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)..

Lugar de mulher é onde ela quiser”, afirma Iracema Vale em discurso de agradecimento à maior votação já alcançada por uma candidata a deputada federal no Maranhão

Lugar de mulher é onde ela quiser”, afirmou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (MDB), em pronunciamento da tribuna da As...