Iracema Vale participa da assinatura de MP que reajusta salário dos professores da educação básica

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.

A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

2025Iracema Vale e demais deputados da Mesa Diretora tomam posse dia 1º de fevereiro para mais dois anos na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou para o sábado, dia 1º de fevereiro, às 9h, a posse da nova Mesa Diretora.

Os deputados que tomarão posse são: A presidente Iracema Vale (PSB); Antônio Pereira (PSB) – 1ª vice-presidência; Fabiana Vilar (PL) – 2ª vice-presidência; Hemetério Weba (PP) – 3ª vice-presidência; Andreia Rezende (PSB) – 4ª vice-presidência; David Brandão (PSB) – 1ª secretaria; Glauberth Cutrim (PDT) – 2ª secretaria; Osmar Filho (PDT) – 3ª secretaria e Guilherme Paz (PRD) – 4ª secretaria.

A Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa, será na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel

Famem: Iracema destaca ‘experiência e o compromisso’ de Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou nesta quarta-feira, 15, a eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o Maranhão. “O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale O prefeito Roberto Costa afirmou que assumir a presidência da Famem é uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de representar os municípios.

“É uma honra poder representar os municípios e defender seus interesses nas esferas política, administrativa, social e econômica”, declarou Costa.

Entre os gestores municipais presentes na eleição, destaca-se a presença do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, que elogiou a escolha de Roberto Costa. “Ele tem a experiência e o compromisso necessários para representar os prefeitos e promover o desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

Ministro Barroso indefere pedido do Solidariedade para que STF julgue no plantão ação contra eleição de Iracema Vale

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não considerou de urgência a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo partido Solidariedade, questionando critério de desempate na eleição da Assembleia Legislativa e decidiu adiar a análise da ADI 7756 para o período pós-recesso do Judiciário. Ele devolveu a Adin à ministra relatora Carmen Lúcia neste sábado (21) por considerar que não há motivo para apreciar no plantão.

O partido argumentava que, como a posse da nova Mesa Diretora da Alema ocorrerá no dia 1° de fevereiro de 2025, o caso deveria ser apreciado com urgência, contudo Barroso não há risco iminente à efetividade da tutela jurisdicional, uma vez que a posse da presidência da Alema está marcada para 1º de fevereiro de 2025, sendo possível uma reversão futura caso a norma seja considerada inconstitucional. O ministro também apontou que o caso não apresenta elementos que justifiquem uma intervenção excepcional durante o recesso.

“A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia adotou regime de urgência na tramitação da ação, sem, contudo, conceder medida liminar inaudita altera pars. Além disso, inexiste risco à efetividade da tutela jurisdicional. A posse ao cargo de presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão está prevista para primeiro de fevereiro de 2025. Ainda que a posse ocorra, não se trata de medida irreversível. Eventual decisão posterior pela inconstitucionalidade do dispositivo impugnado poderá ensejar a anulação do ato de posse e a realização de nova eleição”, disse o ministro Roberto Barroso em despacho neste sábado.

Na última quinta-feira (19), o partido Solidariedade pediu urgência para a Adin que questiona o critério de desempate na eleição de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A relatora entrou de recesso na sexta (19), mas reconheceu a urgência e encaminhou para Roberto Barroso que está no plantão, mas devolveu a ela por não considerar emergencial.

Carmen Lúcia pediu ainda as manifestações da Advogacis Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) que ainda não foram enviados ao STF. O Supremo retorna do recesso no dia 06 de janeiro, quando a ministra volta a analisar a Adin do Solidariedade.

Operação realiza buscas em endereços ligados a assessores dos deputados federais Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta quinta-feira (19), uma operação que envolve buscas em endereços ligados a assessores dos deputados federais bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A investigação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Segundo o g1, os nomes dos alvos e os endereços das buscas não foram divulgados até o momento.

De acordo com informações da GloboNews, a operação busca elucidar suspeitas sobre o uso irregular de recursos da cota parlamentar, que teriam sido utilizados para pagamentos sem justificativa aparente. Os investigadores identificaram indícios da prática conhecida como “smurfing”, uma estratégia que envolve o fracionamento de transações financeiras irregulares em pequenos depósitos sucessivos para dificultar sua detecção pelos órgãos de fiscalização.

A reportagem aponta, ainda, que a PF também investiga uma possível conexão entre os assessores e uma empresa que já foi alvo de apurações por fraudes em licitações no estado do Amazonas. Essa relação pode ampliar o escopo da investigação e envolver novos elementos que comprometem a lisura na administração de recursos públicos.

2024 Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem dentro do ‘Natal dos Sonhos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

Assembleia Legislativa aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.