Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.
A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.
“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.
Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.
“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.
