PF prende uma pessoa por abuso sexual infantil em Caxias

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23/11, a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.

No Maranhão, foram cumpridos 01 mandado de busca e apreensão e 01 prisão em flagrante, todos na cidade de Caxias.

A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.

O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.

Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.

Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.

2023Aprovado PL que permite livre ingresso de mulheres na PM do MA

O Projeto de Lei nº 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do MA. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% (dez por cento) do QOPM e 10% (dez por cento) do QPMG/1-0”. O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público, perdem a oportunidade de ingressarem na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir Leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, discursou Roberto Costa.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres. O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão

Procurador pede à Polícia Federal investigação sobre suposta fraude no Samu de Chapadinh

O procurador da República, Flauberth Martins Alves, pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito criminal para apurar suposta fraude no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Chapadinha, que é gerido pela Prefeitura da cidade, administrada por Dulce Belezinha.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que o membro do MPF (Ministério Público Federal) enviou um ofício ao superintendente da PF no Maranhão, Sandro Rogério Jansen Castro, no dia 7 de novembro desse ano solicitando a investigação.

“Cumprimentando-o, encaminho a Vossa Excelência cópia da documentação em anexo, em razão da requisição de instauração de IPL referente à Notícia de Fato nº 1.19.000.001652/2023-39”, diz o requerimento.

O pedido foi feito após o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça de Chapadinha, Samira Mercês dos Santos, declinar competência e encaminhar os autos ao MPF relatando uma denúncia de que possivelmente estaria havendo a inserção de dados falsos sobre o número de médicos e enfermeiros do Samu de Chapadinha no sistema federal da Saúde.

“Trata-se de atendimento ao público oriundo da Ouvidoria do Ministério Público que narra em tese possível inserção de dados falsos em sistema federal (cadastros de médicos e enfermeiros como pertencentes ao SAMU de Chapadinha na base CNES). Assim, determina-se: 1. Extração de cópia integral dos autos e encaminhamento ao Ministério Público Federal para providências no âmbito de atuação

Polícia deflagra operação de combate à fraudes em prefeitura do MA

investigadores estiveram na residência do contador da prefeitura, situada no bairro Olho D´Água, além do local onde funcionaria o escritório de contabilidade, em um edifício comercial localizado no bairro Cohafuma.

Os investigados seguem prestando esclarecimentos na superintendência especializada, que apreendeu vários aparelhos de celulares, a fim de serem periciados.

As investigações prosseguem com relação a outros 53 contratos firmados com outros órgãos públicos (incluindo outras Prefeituras e Câmaras de Vereadores), todos nos anos de 2020 e 2021.

PF realiza operação no MA no combate a fraudes que podem ter causado prejuízo superior a R$ 70 milh

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7/11), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.

As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.

Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.

As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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Um Ciclista foi atropelado, arrastado e veio a óbito em Urbano Santos

O ciclista Márcio Carvalho Diniz, 18 anos de idade, morador da AV: Manoel Inácio, bairro Liberdade em Urbano Santos, foi atropelado por um motociclista enquanto praticava pedalada naquela avenida, a vítima foi arrastada, levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

O acidente ocorreu na noite do dia 03/11, condutor da moto identificado como D. da Silva A. Ficou com lesões, foi socorrido ao hospital, medicado e posteriormente liberado, uma equipe da GCM atendeu a ocorrência. 

Os envolvidos no acidente transitavam na Avenida Manoel Inácio sentido bairro Liberdade em direção ao Centro. Que a vítima fatal deslocou-se do lado direito da via para o lado esquerdo, momento que foi atingida pelo condutor da motocicleta. 

O jovem ciclista ainda foi socorrida com vida, porém, não resistiu a gravidade dos ferimentos, vindo a óbito no hospital municipalde Urbano Santos-MA. 

Esquema das escolas em tempo integral chega a quase R$ 200 milhões no MA

Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino. A composição da amostra empregou dois critérios: municípios que informaram um alto percentual de matrículas na modalidade de Educação em tempo integral no Censo Escolar do ano de 2022 e que estão localizados na mesma região e municípios que não responderam ao Questionário sobre escolas em tempo integral.

A metodologia utilizada no procedimento fiscalizatório envolveu a aplicação do Questionário Levantamento do Pacto Nacional pela Educação, utilizando-se o sistema INFORME, disciplinado pela Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, que deveria ser respondido pelos secretários municipais de educação e visitas in loco com a aplicação do check list ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ESTRUTURA, com a finalidade de identificar se as escolas municipais de tempo integral possuem a infraestrutura necessária para atender à demanda de alunos deste formato de ensino.

Casal é encontrado morto dentro de casa em Açailândia

Na noite do último domingo (29), Francisco Alves da Silva e Érica do Nascimento Silva, que eram casados, foram encontrados mortos dentro da residência onde moravam, no bairro Vila Capelosa, na cidade de Açailândia, a 565 km de São Luís.

A Polícia Civil investiga o caso e busca informações que levem ao esclarecimento do duplo homicídio. Testemunhas começaram a prestar depoimentos nessa segunda-feira (30).

Via Gilberto lima