PF deflagra operação contra fraudes no INSS no Maranhão

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na manhã desta terça-feira (31/10), a OPERAÇÃO FAKE ID para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nos municípios de São Luís/MA e Pinheiro/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude em detrimento do INSS.

A fraude consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao aplicativo “Meu INSS”, bem como juntada de documentos de identidade falsos, comprovante de endereços falsos, visando ludibriar a autarquia previdenciária e, por conseguinte, sacar os valores depositados nos benefícios violados/fraudados.

Levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão – NUINT/MA detectou 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários entre 10/10/2018 e 16/02/2023.

Ministro do STF concede liminar e restabelece mandatos de vereadores de Cândido Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta sexta-feira, 27 de outubro, em resposta a uma reclamação apresentada por quatro vereadores de Cândido Mendes, restabelecendo os mandatos que haviam sido cassados em junho deste ano.

Os vereadores beneficiados pela decisão foram Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão e Nivea Marsônia Pinto Soares.

Na sua decisão, Gilmar Mendes ressaltou que os parlamentares não poderiam ter sido impedidos de participar da sessão que resultou na cassação. Na ocasião, eles foram substituídos pelos suplentes antes da votação dos processos aos quais respondiam.

A cassação dos quatro vereadores desencadeou uma crise institucional em Cândido Mendes, culminando no episódio em que o vereador Sababa Filho supostamente atirou uma quantia em dinheiro pela janela da Câmara.

Com a liminar, os mandatos foram restabelecidos, o que significa que os vereadores voltarão a exercer suas funções representativas na cidade.

Iracema Vale agradece apoio para implantação da Lei que protege os Lençóis Maranhenses

Presidente da Assembleia agradeceu os deputados estaduais e o governador Carlos Brandão por apoiarem e compreenderem a importância da proposição

Deputada Iracema Vale garantiu que será a voz dos municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu, na sessão plenária desta quarta-feira (18), os deputados estaduais e o governador Carlos Brandão (PSB) por apoiarem e compreenderem a importância da lei, de sua autoria, que trata da proteção e preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

“Hoje, não poderia deixar de vir à tribuna para agradecer o apoio, não só do Governo do Estado, mas também dos meus amigos parlamentares, que aprovaram este projeto por unanimidade quando foi proposto. Estamos falando de um verdadeiro tesouro nacional e uma dádiva da natureza que merece nosso cuidado e atenção”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Segundo a parlamentar, a lei também protege os pequenos produtores da região. “Acredito no desenvolvimento sustentável e que é possível garantir a segurança alimentar plantando oportunidades, literalmente. Resguardar essa parte da população foi imperativo na criação da lei e sempre foi uma prioridade na minha vida política”, enfatizou.

Iracema Vale garantiu que será a voz dos municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. “Vou permanecer assegurando que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental. Agradeço o engajamento de todos em cuidar e preservar esse nosso grande patrimônio”.

PL de Iracema Vale sobre preservação dos Lençóis Maranhenses será sancionado por Brandão nesta quinta

Presidente da Alema, Iracema Vale é autora do PL que dispõe sobre a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável

Polícia Civil elucida homicídio e prende autor.Neste domingo (8), policiais da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha efetuaram a prisão, em flagrante

Polícia Civil elucida homicídio e prende autor

Neste domingo  (8), policiais da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha efetuaram a prisão, em flagrante, de um homem suspeitos de homicídio, ocorrido, na data de hoje (08), em frente a um Bar, no parque Natureza, em Chapadinha/MA. O nacional de iniciais R. C. dos S., 24 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de homicídio consumado e tentado.

Apurou-se que, durante uma briga entre o suspeito e as vítimas,  ele perfurou com um canivete duas pessoas.  O nacional Francisco Davi Barroso Silva não resistiu aos ferimento e veio a óbito no HAPA, quando estava sendo providenciada a sua transferência para São Luis/MA, a outra pessoa, teve lesões na região do braço.

R. C. dos S. foi preso na manhã deste domingo (2), nas proximidades da sua residência, no bairro Areal e com ele foi apreendido o canivete usado no crime.

Após os procedimentos legais, o autuado foi encaminhado à UPR de Chapadinha/MA, onde permanecerá à disposição da justiça.

A Polícia Civil continuará as diligências necessárias a conclusão das investigações.