esta finalidade, o município comprovou apenas o valor de R$ 14 mil em atendimentos efetivamente realizados em 2022.
Em nota técnica, o Ministério da Saúde relatou possíveis distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19 financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) relativo à 33 municípios do Estado do Maranhão, no período de janeiro a maio de 2022, dentre os quais, consta Mata Roma.
Em novembro do mesmo ano, o MPF obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma. No período, a Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado aproximado de produção no município, em relação ao procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil. Entretanto, foram transferidos R$ 743 mil após terem sido inseridos dados supostamente fictícios nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O município de Mata Roma tem uma população de 17.122 habitantes e teve 652 casos de covid-19 registrados, mas foram informados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do SUS, entre os meses de janeiro a abril de 2022, 34 mil procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid. No mesmo período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado. Dessa forma, considerando 655 atendimentos efetivamente comprovados nesta modalidade, o valor máximo da produção teria sido de apenas de R$ 14 mil.
Mata Roma recebeu R$ 743.533 mil de janeiro a maio de 2022 para tratar pacientes que tiveram Covid-19. O valor é maior que o repasse de todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro juntas.
Para receber a verba, a prefeitura de cada cidade deve listar os pacientes que tiveram a doença, e o recurso é transferido, automaticamente, no mês seguinte do SUS para o fundo de saúde dos municípios.
A reportagem do Fantástico mostra ainda que Mata Roma tem dois fisioterapeutas no serviço público. Isso quer dizer que na prática cada um deveria atender 260 pacientes por dia.
Até o ano passado, havia 652 casos da doença em Mata Roma, e o número de tratamento pós-Covid saltou para 34.280. Nesta lista de reabilitação da Covid-19 aparecem inclusive nomes de pessoas que já faleceram ou de quem afirmou nunca ter feito tratamento nenhum. Tem pessoas cujos nomes constam em listas de outras cidades.
A Prefeitura de Mata Roma informou ao Fantástico que abriu uma sindicância administrativa. que exonerou o secretário municipal de Saúde e que está à disposição das autoridades. Disse também que até o início do próximo mês todos os postos estarão funcionando.
“As investigações do Ministério Público do Maranhão apontam para a possibilidade de um sistema informatizado talvez até com a utilização de algoritmo suspeita de que existe uma coordenação na alimentação desses dados”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães.